O Supremo Tribunal Federal (STF) deve ter sua composição completa somente em 2026, após um período de recesso do STF iniciado com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, em 18 de outubro. Desde sua saída, a Corte vem funcionando com um integrante a menos, o que tem impactado diretamente no funcionamento e na condução de julgamentos do Supremo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve indicar o substituto que ocupará o lugar de Barroso, que também passará por aprovação no Senado Federal.
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Até o momento, Lula tem manifestado intenção de indicar o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para a vaga no STF. Entretanto, essa indicação enfrenta resistência no Senado, onde alguns parlamentares questionam o nome, tornando, assim, o processo de aprovação incerto. Além disso, dentro do próprio STF, há discussões sobre a possibilidade de indicação do senador Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Congresso Nacional, mas nada foi oficializado até o momento.
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A prolongação na escolha do novo integrante impede que o STF retome seu pleno funcionamento ainda em 2025. Além disso, o recesso do Judiciário, previsto para o fim do ano, torna mais provável que a Corte só volte a contar com seus 11 ministros completos a partir do ano que vem.
Além da indicação que está em pauta, o presidente Lula poderá ter ainda outras oportunidades de nomeação para o STF se houver um segundo mandato, visto que, até 2030, quatro novas vagas deverão ser abertas com as aposentadorias de ministros que completarão 75 anos.
