Supremo da Polônia valida resultado da eleição presidencial em meio a contestações

O Supremo Tribunal da Polônia validou nesta terça-feira (1) o resultado das eleições presidenciais realizadas no dia 1º de junho, encerrando oficialmente o processo eleitoral que vinha sendo marcado por forte tensão política e contestação judicial. Com a decisão, o conservador Karol Nawrocki teve confirmada sua vitória sobre o liberal Rafał Trzaskowski por uma margem apertada — cerca de 50,89% contra 49,11%, o equivalente a 370 mil votos.

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A campanha de Trzaskowski havia apresentado mais de cem recursos ao tribunal, apontando supostas irregularidades no pleito, como inconsistências na contagem de votos em algumas regiões estratégicas, incluindo Cracóvia, Gdańsk e Katowice.

Em resposta, o Supremo determinou recontagens parciais em 12 comissões eleitorais. Apesar de ter identificado erros em 21 urnas, o tribunal concluiu que essas falhas não seriam suficientes para alterar o resultado final das eleições. O processo de validação foi acompanhado de perto tanto por observadores locais quanto por representantes da União Europeia, preocupados com a independência do Judiciário polonês.

Isso porque a própria estrutura responsável por julgar a legalidade da eleição, a chamada Câmara Supervisora do Supremo, criada em 2025 para lidar com contestações eleitorais, vinha sendo alvo de críticas. Organizações jurídicas e o governo do premiê Donald Tusk questionaram a composição da Câmara, alegando que havia predominância de juízes indicados durante governos conservadores anteriores, o que poderia comprometer a imparcialidade.

Mesmo assim, a decisão foi mantida. O Supremo argumentou que agiu de acordo com o calendário eleitoral e as regras vigentes, reforçando que a Polônia precisa garantir estabilidade institucional.

Na prática, a validação confirma a posse de Karol Nawrocki, marcada para o dia 6 de agosto, quando ele iniciará um mandato de cinco anos. A vitória do presidente conservador significa um revés para Tusk, primeiro-ministro pró-União Europeia, e projeta um cenário de coabitação política que deve se estender pelos próximos anos.

Com posições divergentes sobre temas sensíveis como reformas do Judiciário, direitos civis e o papel da Polônia dentro do bloco europeu, Nawrocki poderá usar o poder de veto presidencial para travar projetos do governo, estabelecendo um ambiente de maior confronto político.

O desfecho também não afasta totalmente o risco de novas batalhas judiciais. Há expectativa de que parte da oposição leve o caso a instâncias internacionais, como o Tribunal de Justiça da União Europeia ou a Corte Europeia de Direitos Humanos, questionando a composição da corte que julgou o pleito.

Enquanto isso, a Polônia entra num novo capítulo de sua vida política, marcado pela disputa entre um executivo que busca maior integração com a União Europeia e uma presidência alinhada a pautas nacionalistas e conservadoras.

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