PL da Misoginia: Câmara negocia avanço com bancada evangélica

Na última quinta-feira (1), o PL da Misoginia foi aprovado para ser discutido com urgência na Câmara dos Deputados.

A deputada Tábata Amaral (PSB-SP) foi responsável por coordenar o grupo de trabalho para debater o texto e pode ser nomeada como relatora.

Caso a relatoria seja aprovada, ela será responsável por convencer as bancadas da Câmara a aprovarem o projeto de lei.

Para isso, será elaborado um texto de consenso de ao menos 257 deputados, que pertencem à bancada evangélica, para aprovar o PL antes do recesso dos parlamentares, previsto para 18 de julho.

O que prevê o PL da Misoginia?

O PL 896/2023 equipara o ódio, desprezo ou a aversão direcionados às mulheres ao crime de racismo.

Acusados podem sofrer penas de reclusão de dois a cinco anos, além de multa, podendo essa pena ser dobrada se o crime ocorrer no contexto de violência doméstica ou familiar.

Atualmente, atos de aversão extrema às mulheres são enquadrados apenas como injúria ou difamação (com penas menores, de dois meses a um ano).

O PL define a misoginia como qualquer prática, indução ou incitação de violência, discriminação ou ofensa à dignidade da mulher unicamente em razão de sua condição de gênero. 

Oposição alega violação aos princípios da Bíblia 

Deputadas como Julia Zanatta (PL-SC) e Bia Kicis (PL-DF) alegam que o texto impacta diretamente na liberdade de expressão do indivíduo.

Ao criticar o texto, os opositores chegaram a citar trechos da Bíblia, dizendo que a submissão da mulher ao homem é “fundamental”.

O receio da bancada é que manifestações que apoiem o cristianismo sejam enquadradas como violações, caso o PL seja sancionado.

Mesmo com a resistência dos evangélicos, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que se compromete a votar o projeto antes da pausa programada.

Caso seja aprovado, o texto passará para a aprovação do Senado e, em seguida, para sanção presidencial.