Nesta segunda-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, após constatar o reiterado descumprimento de medidas cautelares imposta anteriormente durante a investigação sobre a suposta tentativa de golpe de estado no final de 2022 e início de 2023, sendo elas: proibição de deixar o país; proibição de contato com outros investigados; proibição do uso de redes sociais, comparecimento periódico à Justiça (se convocado) e a proibição de se aproximar ou ter contato com outras embaixadas.
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O ministro entendeu que Bolsonaro burlou as restrições ao compartilhar mensagens por meio das redes sociais de aliados, sobretudo seus filhos parlamentares, com conteúdo de incitação a ataques ao STF e apoio explícito à intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro.
A decisão também considera a participação indireta do ex-presidente via videoconferência, durante manifestação em Copacabana, que foi posteriormente publicada pelo senador Flávio Bolsonaro, embora removida logo em seguida da plataforma.
Bolsonaro é investigado por suposto envolvimento em uma conspiração para anular o resultado das eleições de 2022, que inclui a elaboração de minutas golpistas e articulações com militares e aliados políticos. As investigações apontam ainda a existência de planos extremos, que incluiriam a prisão ou até mesmo atentados contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Alexandre de Moraes.
A decisão de Moraes, proferida nesta segunda-feira, é resultado de quase dois anos de apuração desde os atos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, em uma ação que ecoou mundialmente como o “Capitólio brasileiro”.
A medida gerou repercussão global. O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, condenou o processo judicial, rotulando-o de “caça às bruxas”, e anunciou sanções econômicas como forma de retaliação. Bolsonaro, por sua vez, afirmou que Moraes age como “ditador”.
Internamente, a decisão reforça a imagem do STF como força central no combate a tentativas de subversão do Estado de Direito, enquanto adversários relatam ameaça à democracia por meio do uso estático de medidas judiciais por Moraes.
