O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, suspendeu o julgamento que analisava o plano do governo federal para indenizar aposentados lesados por um esquema de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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A decisão ocorre em meio à pressão de associações de beneficiários que alegam demora na execução das medidas de ressarcimento.
O processo discutia a viabilidade do cronograma apresentado pelo Executivo, que prevê o pagamento gradual das indenizações ao longo de cinco anos. Representantes dos aposentados, no entanto, consideram o prazo excessivo e defendem que o governo utilize recursos extraordinários para acelerar o reembolso.
Durante a sessão, Mendonça destacou que é preciso analisar com cautela a capacidade orçamentária da União para não comprometer outras áreas sociais. Ele afirmou que a suspensão permitirá aprofundar o debate jurídico e técnico sobre a proposta antes de uma decisão definitiva do plenário.
A fraude, investigada pela Polícia Federal, envolveu falsificação de documentos e manipulação de sistemas do INSS, o que resultou em prejuízos bilionários e afetou milhares de aposentados em todo o país. O caso reacendeu a discussão sobre a vulnerabilidade do sistema previdenciário brasileiro e a necessidade de maior rigor na fiscalização.
Entidades que representam os aposentados comemoraram a suspensão, interpretando-a como uma oportunidade para negociar melhores condições de ressarcimento. Já o governo defende que o plano apresentado é realista diante das limitações fiscais atuais.
O julgamento deve ser retomado ainda neste semestre, mas não há data definida. Até lá, as indenizações seguem suspensas, mantendo em aberto uma disputa que pode se arrastar por mais tempo e aumentar a pressão política sobre o Palácio do Planalto.
