Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, enviou nesta sexta-feira, 15/08, quatro pedidos de cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro. Os pedidos foram feitos pelo PT e pelo PSOL, e as representações estavam paradas na Casa até hoje.
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Ao todo, são quatro pedidos, sendo três do PT e um do PSOL contra Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano. Os pedidos criticam fortemente a atuação do deputado nos EUA e seu envolvimento com as tarifas feitas ao Brasil pelo presidente Donald Trump.
“Sua permanência no exterior, associada à atuação pública contra instituições nacionais, enquanto se furta às obrigações regimentais mínimas de presença e deliberação, representa grave atentado ao decoro e à integridade da representação popular” , afirmou o PT em uma das sua representações.
O Papel do Conselho de Ética e as Possíveis Punições
O Conselho de Ética é o órgão da Câmara que investiga se a conduta de um deputado é compatível com o cargo ou não. Após o envio dos pedidos por Motta, o deputado Eduardo Bolsonaro poderá receber as seguintes punições:
- Advertência: Punição mais leve.
- Suspensão do Mandato: Por um período de até seis meses.
- Cassação do Mandato: A pena máxima, que é a perda definitiva do cargo de deputado. Para que a cassação seja aprovada, a decisão precisa ser confirmada por pelo menos 257 votos dos deputados em uma votação no Plenário.
Porém, o processo que levaria até a possível cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro segue algumas etapas antes da aplicação de alguma pena.
- Início do Processo: Um relator será sorteado para analisar o caso e ouvir as partes.
- Defesa do Deputado: Eduardo Bolsonaro terá dez dias para apresentar sua defesa formalmente ao Conselho.
- Emissão de Parecer: O relator apresentará um parecer, que pode sugerir o arquivamento do caso ou recomendar uma punição.
- Votação no Conselho: Os membros do Conselho de Ética votarão o parecer. Se a maioria aprovar uma punição, a recomendação segue para o Plenário da Câmara.
Mesmo fora do país, o parlamentar continua ativo em suas redes sociais, alegando “perseguição“. Eduardo participa também de reuniões com políticos dos Estados Unidos, onde busca aumentar o apoio às suas ações.
Eduardo também busca autorização do presidente da Câmara para um mandato remoto, que lhe permitirá participar das sessões e votações virtualmente, para manter-se no cargo mesmo estando nos Estados Unidos.
