Na última quinta-feira (1), o PL da Misoginia foi aprovado para ser discutido com urgência na Câmara dos Deputados.
A deputada Tábata Amaral (PSB-SP) foi responsável por coordenar o grupo de trabalho para debater o texto e pode ser nomeada como relatora.
Leia mais: Trump faz agradecimento público após Fifa cancelar cartão vermelho de Balogun e Bélgica reage: PL da Misoginia: Câmara negocia avanço com bancada evangélicaCaso a relatoria seja aprovada, ela será responsável por convencer as bancadas da Câmara a aprovarem o projeto de lei.
Para isso, será elaborado um texto de consenso de ao menos 257 deputados, que pertencem à bancada evangélica, para aprovar o PL antes do recesso dos parlamentares, previsto para 18 de julho.
O que prevê o PL da Misoginia?
O PL 896/2023 equipara o ódio, desprezo ou a aversão direcionados às mulheres ao crime de racismo.
Acusados podem sofrer penas de reclusão de dois a cinco anos, além de multa, podendo essa pena ser dobrada se o crime ocorrer no contexto de violência doméstica ou familiar.
Atualmente, atos de aversão extrema às mulheres são enquadrados apenas como injúria ou difamação (com penas menores, de dois meses a um ano).
O PL define a misoginia como qualquer prática, indução ou incitação de violência, discriminação ou ofensa à dignidade da mulher unicamente em razão de sua condição de gênero.
Oposição alega violação aos princípios da Bíblia
Deputadas como Julia Zanatta (PL-SC) e Bia Kicis (PL-DF) alegam que o texto impacta diretamente na liberdade de expressão do indivíduo.
Ao criticar o texto, os opositores chegaram a citar trechos da Bíblia, dizendo que a submissão da mulher ao homem é “fundamental”.
O receio da bancada é que manifestações que apoiem o cristianismo sejam enquadradas como violações, caso o PL seja sancionado.
Mesmo com a resistência dos evangélicos, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que se compromete a votar o projeto antes da pausa programada.
Caso seja aprovado, o texto passará para a aprovação do Senado e, em seguida, para sanção presidencial.
Acesse o nosso canal no TelegramAcesse o nosso canal no WhatsApp
Acesse o nosso canal no Youtube: PL da Misoginia: Câmara negocia avanço com bancada evangélica
4 Comentários
Finally found a reliable way to see the live stock. This saves me so much time in game. blox fruit live stock
I have been following these insights for a few weeks now and the accuracy is quite impressive. It really helps me plan my trades better. Definitely check out bank nifty today prediction for daily updates.
Super useful tool for anyone trying to get their dream fruit. Keep it up. blox fruits stock
Free model teenCum shot onn titsSex with dildo freeMaale nude celeb breet
michaelsHairless sex couplesDoublee peneetration pic sexLatyex
movies xxxIllustrated sex by couplesInspiring quotes from souyth asian womenSwingers ads 2008 jelsoft enterprises
ltd xnxx Selro vintage jewelrySwimsuit mldel asianWeb
site for lessbian singlePubescent girls puoto eroticVictorian pornographyCoome
out swinging tabGetting girl shavedCarla bruni and nudeAchiving orgasm https://xnxxindo.cc Disney hentai cartoons155 escort
lane iowa city iaChat sites for sexDen haag gay escortVirgin mary printsXhamster vaginaHanhart chonograph vintage xnxx Unncensored bondsge
gameHardcore muscular wojen freeJoyce girad nudeFeline sexual behaviorClean stud aand cougar
pornThai anaal cremepieAdult balance and stabilityChanning tatum picture of cockColombus ohio gay
barNude cirque du solielIndex thumbSlumbrr party adult toys azShee took my assVintagte collectable tinsGirls fucked by a
marine videoBreasts holly valanceForced mmen porn pics