O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi sorteado na última segunda-feira (27) como relator da ação movida pelo PT, PCdoB e PV contra Flávio Bolsonaro e o PL a respeito da suposta utilização de inteligência artificial durante a campanha eleitoral.O sorteio, que ocorreu de forma livre, nomeou o ministro como o responsável por analisar o vídeo utilizado pelo PL durante a convenção política realizada no último sábado (25).
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No vídeo, exibido pelo partido, o ex-presidente Jair Bolsonaro aparecia enviando uma mensagem na qual declarava apoio à candidatura do filho, o que gerou repercussão entre os partidos políticos, visto que Jair Bolsonaro estaria proibido de manter contato com Flávio Bolsonaro após determinação do ministro Alexandre de Moraes.Na gravação, a imagem utilizada pelo PL mostra Bolsonaro revelando que a mensagem teria sido produzida com inteligência artificial e que ele estaria encarcerado de forma injusta.
“Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial. Como todos aqui sabem, eu estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz. Mas eu garanto: nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança que despertamos. Nenhuma prisão vai calar milhões de brasileiros que acreditam em nosso país. Por isso, peço que vocês recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio. Vem com fé, o Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro Presidente.”
No entanto, segundo as alegações feitas pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, o vídeo exibido pelo PL ultrapassou os limites permitidos por lei para uma campanha eleitoral antecipada.
“Trata-se, portanto, de expediente que potencializa a propaganda eleitoral antecipada e, simultaneamente, afronta a vedação do uso de inteligência artificial que objetive criar conteúdo sintético para substituir imagem e voz de pessoa viva, além de burlar a restrição judicial imposta ao ex-Presidente mediante o emprego de tecnologia de reprodução sintética”, afirma a federação na ação.
Além disso, o material teria citado de forma direta o cargo que o senador irá disputar e utilizado falas como pedido explícito de voto. Outro ponto também levantado pela federação foi que, apesar de o TSE permitir a utilização de conteúdos que reproduzam imagem e voz por meio de inteligência artificial, o material transmitido por Flávio Bolsonaro teria sido produzido de forma intencional.
Sendo assim, a federação pede que o vídeo exibido pelo PL seja retirado e solicita que, caso o partido volte a utilizar o mesmo material até o fim da campanha, ele seja removido do YouTube. Eles também pedem que o TSE reconheça o conteúdo como propaganda eleitoral antecipada, além de considerar o uso de inteligência artificial de modo irregular.
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