A Justiça da Espanha voltou a negar o pedido de extradição do jornalista brasileiro Oswaldo Eustáquio, solicitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, comunicada às autoridades brasil...
Nesta segunda-feira (12), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do passaporte diplomático do ex-presidente Fernando Collor de Mello e proibiu sua ...
Foto: Antonio Augusto/STF Quem é o “núcleo 4”? STF julga nesta terça denúncia contra sete investigados por tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder O chamado “núcleo 4” da trama ...
A Câmara dos Deputados iniciou nesta segunda-feira, (5), a análise de um projeto que propõe aumentar o número de parlamentares na Casa. Atualmente composta por 513 deputados, a proposta em discuss...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para anular a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que havia suspendido temporariamente, no fim de 2024, a Lei Complementar ...
O Senado Federal pode analisar nos próximos dias um projeto de lei que propõe a redução das penas impostas a parte dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello, condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no â...
Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o muro levantado pela Prefeitura de São Paulo na Cracolândia não será demolido. Parlamentares do PSOL acionaram a S...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (28) o julgamento dos recursos apresentados no processo que resultou na prisão do ex-presidente Fernando Collor de Melo. Condenado a oito ...
