A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta quinta-feira (11) a maioria necessária para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete outros réus pelos crimes relacionados à chamada Trama Golpista, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
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O placar de 3 a 1 foi definido após o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino, alinhando-se à condenação de Bolsonaro, seus ex-auxiliares e militares.
Crimes com condenação já definida
Os réus agora são condenados, em maioria, pelos seguintes crimes:
- Golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa
- Dano qualificado contra patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
O único caso parcialmente diferente é o de Alexandre Ramagem, que foi excluído de dois crimes: dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Réus do processo
- Jair Bolsonaro — ex-presidente da República
- Walter Braga Netto — general, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro
- Mauro Cid — tenente-coronel, ex-ajudante de ordens e delator
- Almir Garnier — ex-comandante da Marinha
- Alexandre Ramagem — ex-diretor da Abin e deputado federal
- Augusto Heleno — general e ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira — general e ex-ministro da Defesa
- Anderson Torres — ex-ministro da Justiça
Argumentos de Cármen Lúcia
O voto da ministra durou cerca de duas horas, significativamente menor que o de Luiz Fux, que precedeu a sessão de quarta-feira. Cármen Lúcia destacou que se trata de um julgamento que olha para o passado, o presente e o futuro do país, diante dos episódios de ruptura democrática na história recente do Brasil.
Após a leitura do voto, o placar atual é:
- 3 votos para condenar todos os réus pelos cinco crimes, exceto Ramagem quanto aos dois crimes patrimoniais;
- 4 votos para condenar Mauro Cid e Braga Netto pela tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
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Próximo voto e dosimetria
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma, será o último a votar, ainda nesta quinta-feira. Confirmadas as condenações, a Primeira Turma passará à fase de dosimetria, definindo a pena individual de cada réu de acordo com sua participação na trama.
Se os réus forem sentenciados ao máximo em todos os cinco crimes, a pena poderá chegar a 43 anos de prisão para Bolsonaro ou outros condenados.
Contexto do processo
Segundo a PGR, o núcleo central da trama — formado por Bolsonaro e sete ex-ministros e militares — planejou e executou ações para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre 2021 e 2023. Para os ministros que já votaram pela condenação, provas como lives, reuniões, documentos, planos golpistas e atos violentos demonstram uma tentativa concreta de ruptura da ordem democrática.
Placares parciais por réu (Incluindo o voto de Cármen Lúcia)
| Réu | Voto de Moraes | Voto de Dino | Voto de Fux | Voto de Cármen Lúcia | Placar Parcial |
|---|---|---|---|---|---|
| Jair Bolsonaro | Condenação | Condenação | Absolvição | Condenação | 3×1 pela condenação |
| Mauro Cid | Condenação | Condenação | Condenação | Condenação | 4×0 pela condenação |
| Walter Braga Netto | Condenação | Condenação | Condenação | Condenação | 4×0 pela condenação |
| Anderson Torres | Condenação | Condenação | Absolvição | Condenação | 3×1 pela condenação |
| Almir Garnier | Condenação | Condenação | Absolvição | Condenação | 3×1 pela condenação |
| Paulo Sérgio Nogueira | Condenação | Condenação | Absolvição | Condenação | 3×1 pela condenação |
| Augusto Heleno | Condenação | Condenação | Absolvição | Condenação | 3×1 pela condenação |
| Alexandre Ramagem | Condenação | Condenação | Absolvição | Condenação (excluído crimes patrimoniais) | 3×1 pela condenação (excluindo crimes patrimoniais) |
