O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu para 2 de setembro a primeira sessão do julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado. As datas foram fixadas pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, e incluem sessões nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, em horários estendidos.
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O processo reúne o chamado “núcleo duro” da acusação formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta Bolsonaro como líder e principal beneficiário de um suposto esquema para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito em 2022.
Além de Bolsonaro, estão entre os réus os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Segundo a denúncia, eles respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Se condenados, as penas combinadas podem chegar a 43 anos de prisão para o ex-presidente. Bolsonaro nega as acusações.
O rito de julgamento prevê que o relator, ministro Alexandre de Moraes, abra a votação. Em seguida, a PGR terá duas horas para apresentar seus argumentos, e cada defesa, uma hora para se manifestar. Após isso, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin — ordem que pode ser alterada. Há expectativa no meio jurídico de que um pedido de vista possa adiar a conclusão do processo.
