O Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que, em caso de prisão definitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o cumprimento da pena deve ocorrer em um espaço com as mesmas condições de uma “sala de Estado Maior”. A configuração, prevista na jurisprudência da Corte, garante tratamento digno e seguro a determinadas autoridades, e não está necessariamente vinculada a um presídio específico.
De acordo com ministros ouvidos pelo Globo, o entendimento predominante é que o local onde Bolsonaro deverá cumprir pena deve oferecer isolamento, segurança reforçada e estrutura adequada.
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“Não é um local, é uma configuração”, explicou um magistrado, ao destacar que o Supremo aceita a utilização de dependências equivalentes quando não há uma sala de Estado Maior disponível.
Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro cumpre atualmente prisão domiciliar preventiva desde agosto. O julgamento dos embargos de declaração está marcado para a próxima sexta-feira (7), e, embora a defesa ainda possa apresentar novo recurso, ministros acreditam que o Supremo poderá determinar o início da execução da pena ainda neste ano.
Nos bastidores, integrantes do tribunal afirmam que uma eventual transferência do ex-presidente para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, dependeria da existência de uma área com as condições exigidas. Por esse motivo, cresce a avaliação de que uma unidade da Polícia Federal seria mais adequada para receber o ex-mandatário. Conforme revelou a colunista Malu Gaspar, autoridades do governo do Distrito Federal tentam evitar que Bolsonaro seja levado à Papuda, o que, segundo fontes, poderia gerar desafios logísticos e de segurança. A decisão final caberá ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
