O PT e o PSOL decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Mesa da Câmara dos Deputados para contestar a escolha de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para um cargo de liderança no Congresso.
Para as siglas, a decisão representa um risco institucional, uma vez que o parlamentar acumula declarações polêmicas, ataques contra a democracia e tem sua imagem associada aos atos golpistas de 8 de janeiro.
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Segundo os partidos, a escolha de Eduardo Bolsonaro “normaliza condutas antidemocráticas” e afronta princípios constitucionais que deveriam orientar funções de liderança parlamentar. O argumento central é que não se trata de mera disputa política, mas da defesa do Estado de Direito e da preservação das instituições.
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Na Câmara, a representação será analisada pela Mesa Diretora, responsável por verificar se a decisão do PL seguiu os critérios regimentais. Já no STF, a ação terá caráter mais amplo, questionando se a indicação viola valores constitucionais e se abre espaço para a legitimação de práticas contrárias à ordem democrática.
PT e PSOL também pretendem usar o caso para demarcar posição política, apresentando-se como linha de frente contra a presença de bolsonaristas em cargos estratégicos do Congresso.
A ação, portanto, é institucional e simbólica: sinaliza que a oposição de esquerda não aceitará passivamente a ascensão de figuras ligadas ao radicalismo.
Por outro lado, aliados de Eduardo Bolsonaro reagiram, classificando a medida como tentativa de “censura política”, alegando que o deputado tem legitimidade por representar uma das maiores bancadas da Casa.
O PL ainda não se manifestou oficialmente, mas dirigentes indicaram que veem a contestação como uma manobra partidária.
O episódio deve intensificar a polarização no Legislativo, colocando em choque a estratégia de expansão bolsonarista dentro da Câmara e a resistência dos partidos de esquerda. O desfecho, seja na esfera judicial ou política, terá impacto direto na correlação de forças no Congresso e na forma como se dará a convivência entre governo, oposição e Judiciário.
