A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou na segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, desencadeou uma onda de críticas ferozes da oposição. Parlamentares aliados do ex-mandatário acusam o magistrado de perseguição política e abuso de poder, classificando a medida como “ato de vingança” pelas recentes sanções americanas e um golpe contra a democracia brasileira.
Reação dos aliados e filho de Bolsonaro
Os filhos de Bolsonaro lideraram a reação mais contundente. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou à Brasil que o país ingressou em uma “ditadura oficial”, atribuindo a decisão à indignação de Moraes após ser incluído na Lei Magnitsky dos EUA.
“É uma covardia o que ele faz com um presidente que nunca se negou a cumprir decisões judiciais”, afirmou, cobrando publicamente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a abertura de processo de impeachment contra o ministro.
O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) recorreu às redes sociais para chamar Moraes de “psicopata descontrolado”, sustentando que a prisão ocorreu “sem crime, sem provas, sem julgamento”. Em sua avaliação, o objetivo seria apenas “silenciar o líder da oposição”, concluindo que “o Brasil não é mais uma democracia”.
Já o vereador Carlos Bolsonaro (RJ) teve uma publicação no X citada na decisão judicial, ao compartilhar foto do pai com a frase “sigam @jairbolsonaro” – interpretada como tentativa de burlar restrições digitais.
A fundamentação jurídica de Moraes apontou cinco violações às medidas cautelares:
- 1) Vídeo divulgado por Eduardo mostrando Bolsonaro com tornozeleira eletrônica;
- 2) Participação telefônica do ex-presidente em ato em Copacabana (3/ago);
- 3) Declarações de Flávio apoiando sanções dos EUA;
- 4) Postagens de Carlos incentivando seguidores; e
- 5) Fala de Eduardo sobre “nem Paris haverá mais para eles”, vista como ameaça ao STF. O ministro avaliou que tais ações configuraram “apoio flagrante à intervenção estrangeira”.
A repercussão internacional foi imediata. O Departamento de Estado americano emitiu comunicado no X:
“O ministro Moraes, agora sancionado por abusos, usa instituições para silenciar a oposição. Deixem Bolsonaro falar!”, analistas apontam que a decisão aprofunda a crise diplomática iniciada com as tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e as sanções a Moraes na semana anterior.
No plano político, Flávio Bolsonaro articula no Senado um pedido de impeachment contra o ministro, enquanto aliados preparam pacote legislativo para anistiar réus de 8 de janeiro.
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A prisão domiciliar de Bolsonaro cristaliza uma crise institucional sem precedentes. Enquanto a oposição vê “ativismo judicial”, o STF defende seu cumprimento do dever legal. Com os EUA ampliando pressões e os bolsonaristas prometendo radicalização, o país enfrenta o desafio de equilibrar aplicação da lei e estabilidade democrática
