O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta terça-feira (9) as anotações encontradas com o deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, durante o julgamento do chamado “núcleo 1” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
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“O réu Alexandre Ramagem quer fazer acreditar que era um diário para ele. Salientando, porém, que as anotações feitas no documento eram só para ele, particulares, ele com ele mesmo. Uma espécie de diário… ‘O meu querido diário’. Não é razoável acreditar que todas as mensagens fossem simples registros pessoais, mas sim direcionadas ao então presidente da República”, afirmou Moraes.
O ministro destacou ainda que as mensagens não eram entre criminosos comuns, mas entre o diretor da Abin e o então presidente Jair Bolsonaro.
“Isso não é uma mensagem de um delinquente do PCC para outro. Isso é uma mensagem do diretor da Abin para o presidente da República. A organização criminosa já iniciava os atos executórios para se manter no poder, independentemente de qualquer coisa”, disse.
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Segundo Moraes, a escolha de Ramagem para a Abin, aprovada pelo Senado e avalizada pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foi um passo fundamental na estruturação da trama golpista. O objetivo seria disseminar “massiva desinformação” sobre supostas fraudes eleitorais e enfraquecer a confiança nas urnas eletrônicas, sempre com a intenção de deslegitimar a Justiça Eleitoral.
Acusações contra Ramagem
Ramagem é o único dos oito réus que não responde pelos cinco crimes listados na denúncia. A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão de duas acusações contra ele. No entanto, segue sendo julgado por:
- Golpe de Estado;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Organização criminosa armada.
O julgamento do “núcleo 1”
A Primeira Turma do STF deu início nesta terça-feira à votação que pode condenar ou absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros sete réus do grupo central da denúncia da PGR. Além de Moraes, ainda devem votar os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Quem são os réus do núcleo 1?
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, general, ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022.
Quais crimes estão em julgamento?
Os réus — com exceção de Ramagem — respondem por cinco crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
- Deterioração de patrimônio tombado.
