O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (9) que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi o líder de uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado para se manter no poder após as eleições de 2022.
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Relator do caso, Moraes apresentou um voto de mais de cinco horas, em que defendeu a condenação de Bolsonaro pelos cinco crimes apontados na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR):
- Golpe de Estado
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa armada
- Dano qualificado contra o patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Segundo o ministro, Bolsonaro não apenas participou, mas exerceu o papel central de liderança.
“Jair Messias Bolsonaro exerceu a função de líder da estrutura criminosa e recebeu ampla contribuição de integrantes do governo federal e das Forças Armadas, utilizando-se da estrutura do Estado brasileiro para implementar seu projeto autoritário de poder”, afirmou Moraes.
Estrutura criminosa organizada
De acordo com o relator, a trama golpista começou a ser articulada em meados de 2021 e se estendeu até janeiro de 2023, envolvendo membros do governo federal e militares. O objetivo era gerar instabilidade institucional para justificar medidas de exceção, como a decretação de estado de sítio e até a prisão de ministros do STF.
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“A organização criminosa narrada na denúncia pela PGR realmente iniciou a prática das condutas criminosas em meados de 2021 e permaneceu atuante até janeiro de 2023, com o claro objetivo de impedir e restringir o pleno exercício dos poderes constituídos e tentar barrar a posse do governo eleito democraticamente”, disse Moraes.
8 de janeiro: ápice da tentativa de golpe
Ao tratar dos ataques às sedes dos Três Poderes, Moraes foi enfático:
“O que ocorreu em 8 de janeiro de 2023 não foi combustão espontânea. Foi a conclusão de um procedimento de tomada e manutenção de poder a qualquer custo por um grupo político que se transformou em organização criminosa”.
O ministro também ressaltou a participação de militares na conspiração, citando o general Augusto Heleno como figura usada para dar credibilidade à ideia de que as Forças Armadas poderiam atender ao “chamamento do povo”.
“No Brasil, todas as vezes que as Forças Armadas atenderam ao chamamento de um grupo político, tivemos golpe, estado de exceção e ditadura”, destacou.
Outros réus
Além de Bolsonaro, Moraes votou pela condenação de:
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Braga Netto, ex-ministro da Defesa
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
Todos pelos cinco crimes apontados pela PGR.
Já o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) teve apontadas responsabilidades menores. Moraes defendeu sua condenação por três crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.
Próximos passos
O julgamento agora seguirá com os votos dos demais ministros da Primeira Turma do STF: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Caso a maioria acompanhe o relator, Bolsonaro e seus aliados poderão enfrentar penas mais duras, com impacto significativo em sua situação política e jurídica.
