Moraes barra Carlos e Eduardo Bolsonaro como testemunhas de Filipe Martins

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu cancelar os depoimentos de Eduardo e Carlos Bolsonaro como testemunhas de defesa de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência e réu no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022. O pedido havia sido feito pelos advogados de Martins, que solicitavam a oitiva de 28 pessoas.

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Segundo Moraes, os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro não podem atuar como testemunhas, já que ambos são investigados em inquéritos diretamente relacionados à ação penal em curso. Eduardo Bolsonaro é alvo de apurações por supostamente articular pressões externas contra autoridades brasileiras, enquanto Carlos foi recentemente indiciado pela Polícia Federal no caso da chamada “Abin paralela”.

A justificativa apresentada pelo ministro é de que os dois têm envolvimento direto com os fatos em apuração e, por isso, não podem ser considerados testemunhas imparciais. Além disso, Moraes destacou que ambos são filhos de Jair Bolsonaro, que também é réu no processo e figura como peça central do “núcleo 1” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A decisão complementa uma determinação anterior de Moraes, que havia autorizado o depoimento de testemunhas indicadas pela PGR e pelas defesas dos acusados. Filipe Martins integra o chamado “núcleo 2” da investigação, formado por aliados próximos do ex-presidente envolvidos na suposta tentativa de ruptura institucional. A medida foi oficializada no domingo (29), mas veio a público nesta terça-feira (1º).

Com isso, os nomes de Eduardo e Carlos Bolsonaro foram excluídos da lista de testemunhas do processo, reforçando o entendimento do STF de que pessoas diretamente ligadas aos fatos investigados não devem atuar como testemunhas no caso.

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