O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta terça-feira (9) um levantamento de 13 episódios que, segundo ele, comprovam a existência de uma organização criminosa articulada para promover um golpe de Estado no Brasil. O julgamento em curso pode levar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à prisão.
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Em sua manifestação, Moraes exibiu slides que listavam fatos ocorridos entre junho de 2021 e 8 de janeiro de 2023, período em que teria se consolidado a atuação do grupo, descrito como permanente, hierarquizado e com divisão de tarefas, características que configuram o crime de organização criminosa.
Os 13 atos destacados por Moraes
De acordo com o ministro, os pontos que demonstram a atuação coordenada foram:
- Uso de órgãos públicos para monitorar adversários políticos e atingir o Judiciário;
- Ameaças à Justiça Eleitoral em transmissões ao vivo e entrevistas em julho e agosto de 2021;
- Restrição ao Poder Judiciário por meio de graves ameaças durante os atos de 7 de setembro de 2021;
- Reunião ministerial de 5 de julho de 2022;
- Encontro com embaixadores em 18 de julho de 2022, quando Bolsonaro questionou o sistema eleitoral;
- Uso indevido da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno das eleições de 2022;
- Utilização irregular das Forças Armadas em relatório sobre as urnas eletrônicas;
- Ações após o segundo turno: live em 4 de novembro, monitoramento de autoridades em 21 de novembro, representação eleitoral, reunião do grupo chamado “Kids Pretos” em 28 de novembro e a elaboração da chamada “Carta ao Comandante”;
- Planejamento das operações “Punhal Verde e Amarelo” e “Copa 2022”;
- Execução de ações subsequentes, como o monitoramento do presidente eleito, “Operação Luneta”, “Operação 142” e “Discurso Pós-Golpe”;
- Minuta do golpe, apresentada a comandantes das Forças Armadas;
- Tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, com invasão e depredação das sedes dos Três Poderes;
- Criação de um Gabinete de Crise após os ataques em Brasília.
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Réus e acusações
No núcleo central do processo, além de Bolsonaro, estão:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, almirante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, general, ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022.
Os réus respondem a acusações de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e ameaça grave, além de deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Ramagem, a Câmara dos Deputados suspendeu parte da ação penal, e ele responde apenas por três desses crimes.
Votação e cronograma
Moraes foi o primeiro a votar, rejeitando todas as preliminares levantadas pela defesa e validando a delação premiada de Mauro Cid. Após ele, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
As sessões do julgamento estão programadas para ocorrer nos dias 9, 10, 11 e 12 de setembro, com horários definidos entre a manhã e a tarde.
