Nesta quinta-feira (11), o presidente Lula sancionou a Lei nº 15.202/2025, que criou a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). O presidente, em conjunto com o atual Ministro da Educação Camilo Santana, marcaram presença na cerimônia de sanção da carteira, no Palácio do Planalto. A CNDB, que terá validade em todo o território nacional, é uma das iniciativas que contemplam o programa do governo “Mais Professores”, que visa valorizar o trabalho de todos os formadores do país.
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A Carteira Nacional Docente do Brasil é reconhecida como documento formal e oficial do professor, que, segundo Camilo Santana, autor da proposta de lei, se apresentará de forma parecida aos documentos oficiais de advogados e médicos hoje no Brasil. Destinada a professores da rede pública e privada, do ensino básico ao superior, a carteira tem três objetivos principais, segundo descrição da lei publicada pelo Congresso Nacional:
- I. Identificar os professores;
- II. Promover a valorização e o reconhecimento dos mesmos;
- III. Facilitar o acesso aos direitos dos professores, como a ferramentas de trabalho e descontos em eventos culturais.
Entre os benefícios que a CNDB oferece, estão o tratamento prioritário em iniciativas do programa “Mais Professores” (como cursos e concessão de bolsas), descontos em eventos culturais (cinema, shows e teatros) e desconto de 15% em diárias de hotéis. Além disso, os professores terão direito a um cartão de crédito da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, sem pagamento de anuidade. A emissão da carteira começará a partir do dia 15 de outubro, em homenagem ao dia dos professores.
Na cerimônia de sansão, Lula discursou sobre a importância da educação no país:
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“A educação tem que ser, definitivamente, a coisa mais importante que um chefe de Estado precisa dedicar ao seu povo. Porque é através da educação que a gente vai criar o perfil, a cara e a soberania dessa nação a que nós pertencemos“.
A criação da CNDB reforça o cumprimento de um dever que o governo e a população têm, ao apoiar a principal base para o desenvolvimento do país: os professores.
