O presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) indicou aos seus aliados, após uma conversa com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na noite de segunda-feira (17), que o advogado-geral da União, Jorge Messias, será anunciado para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias.
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A expectativa que paira no governo é que o anúncio seja feito nesta quarta-feira (20), antes da viagem de Lula para a cúpula do G20, na África do Sul.
A vaga em questão está aberta deste 18 de outubro, quando Luís Roberto Barroso, quem ocupava a cadeira, anunciou sua aposentadoria antes do que previsto, por motivos pessoais.
A escolha de Messias para a posição é vista como uma certeza, já que ele é apontado como um nome leal e de confiança do presidente. Para que o anúncio seja feito, alguns ajustes finais de articulação política estão sendo considerados.
Acontece que essa escolha não foi bem aceita por todos. Aliados relataram que Davi Alcolumbre cogitou derrubar a votação do REARP (o projeto que permite a atualização do valor de imóveis no Imposto de Renda) como forma de demonstrar desagrado com a decisão de Lula por não indicar Rodrigo Pacheco ao Supremo.
O REARP é considerado relevante pelo governo por aumentar a arrecadação e oferecer uma saída fiscalmente vantajosa para contribuintes que querem regularizar valores patrimoniais atrasadis. Apenas a ameaça de tirá-lo de pauta foi vista no Planalto como um recado político claro e imediato.
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E não foi apenas o Alcolumbre que ficou descontente com o nome levantado por Lula, mas Pacheco é o preferido entre os colegas políticos para a vaga.
Na conversa que tiveram segunda-feira, o petista sugeriu que Pacheco fosse o candidato ao governo de Minas Gerais, podendo ser opção de palanque ao presidente. Porém Pacheco reforçou que tem a intenção de encerrar a sua vida pública ao final do atual mandato, em 2026.
No ponto de vista do Palácio do Planalto, as resistências à posse de Messias para a posição podem se acirrar, já que havia a possibilidade de, caso Pacheco saísse de plano com um acordo para disputar o governo mineiro, indicaria aos demais senadores, que defendem o seu nome para o Supremo, um cenário alternativo ao presidente.
Caso a indicação seja confirmada, Jorge Messias precisará ser sabatinado (uma espécie de avaliação pública, em que um candidato a um cargo público é interrogado por um órgão legislativo, como o Senado Federal, para avaliar suas qualificações e integridade) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois aprovado por pelo menos 41 parlamentares no plenário. As únicas vezes em que a Casa barrou nomes foram em 1894, na Primeira República, durante o governo de Floriano Peixoto.
O processo está demorando mais que o esperado
Aliados ao governo afirmam que, quando Lula conversou com Pacheco na noite de segunda-feira, ele foi com a expectativa de que o senador aceitasse ser seu candidato em Minas no processo eleitoral do ano que vem. Ainda que o nome de Pacheco fosse o favorito dos Senadores, Lula não parece muito aberto a repensar sua decisão de indicar Messias.
Depois de um mês da aposentadoria de Luís Roberto Barroso, esse processo para escolher seu sucessor já é o quarto mais demorado dos três mandatos de Lula como presidente da República. Essa espera reforça a tendência do petista na gestão atual, na qual os dois ministros escolhidos até aqui foram os que ele mais demorou antes de indicar: Flávio Dino, em 58 dias, e Cristiano Zanin, em 51.
Depois deles, a única ainda à frente da atual espera foi Carmen Lúcia, definida por Lula após 42 dias em 2006. Os outros sete ministros que o presidente colocou na Corte precisaram de menos de 20 dias até a indicação.
Um comentário
Texto como sempre muito bom, com certeza uma das melhores jornalistas do Brasil