Uma proposta de ampliação da licença-paternidade, que visa alargar o benefício atualmente previsto para pais no âmbito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ganhou impulso nos últimos dias como uma das apostas do governo federal para recuperar popularidade.
A iniciativa, que conta com o apoio de parlamentares de diferentes espectros, será submetida à votação já na próxima semana, segundo previsão de liderança parlamentar.
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O projeto foi apresentado por 16 parlamentares da bancada feminina, sob coordenação da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), como presidente da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) como vice-presidentes.
Originalmente, o texto previa um afastamento de até 60 dias para o pai no momento do nascimento do filho. Entretanto, devido a resistências fiscais e culturais, o relator, Pedro Campos (PSB-PE), apresentou cronograma de ampliação gradual limitada a 30 dias, com início em 2027: 10 dias em 2027; 15 dias em 2028; 20 dias em 2029; 25 dias em 2030; e 30 dias a partir de 2031.
O custo estimado da medida é de cerca de R$ 2,2 bilhões no primeiro ano de vigência, e pode atingir R$ 6,5 bilhões no último ano, valor que corresponde à metade daquele previsto no formato original.
A proposta também prevê a criação de um “salário-paternidade”, que seria custeado pela Previdência Social durante o afastamento. Além disso, veda a demissão sem justa causa do trabalhador nesse período e permite que o pai “divida” o afastamento: parte logo após o nascimento e o restante em até 180 dias.
Motivações e impactos
O governo decidiu apostar nesta medida como uma forma de reconectar com a agenda familiar e social, buscando demonstrar compromisso com as demandas do trabalhador pai e com a equidade de cuidados familiares. A frente parlamentar destaca que a presença paterna desde o início da vida dos filhos fortalece os “núcleos familiares”.
Há, no entanto, objeções. Alguns movimentos que defendem a ampliação afirmam que sem fonte de custeio clara a proposta pode se tornar inviável. A ONG CoPai, por exemplo, cobra do governo respostas sobre o financiamento da medida.
