O governo federal deu início a negociações com hospitais e entidades privadas de saúde, visando aproveitar sua estrutura para cuidar de pacientes do SUS, fazendo uma permuta entre dívidas tributárias dessas instituições por serviços de saúde à população, como consultas, exames e cirurgias não emergenciais. A proposta permite que hospitais privados com dívidas na Dívida Ativa da União possam “pagar” parte desses débitos prestando serviços ao SUS.
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A ideia, liderada pelo presidente Lula, busca reduzir as enormes filas de espera do SUS, que pioraram na pandemia. Muitas instituições de saúde também se endividaram nesta época. Segundo o Ministério da Saúde, mais de um milhão de pessoas aguardam procedimentos eletivos no país, principalmente em oftalmologia, ortopedia e cirurgia geral.
“É uma solução inteligente, boa para o povo e evita o desperdício. Em vez de hospitais devendo e com equipamentos parados, eles ajudam o SUS a funcionar melhor“, disse Lula em uma entrevista.
Ele também afirmou que não se trata de privatização, mas uma parceria estratégica entre o setor público e o privado.
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A ideia é vista com bons olhos por entidades de hospitais filantrópicos e privados, sendo para eles, é uma chance de regularizar a situação fiscal sem piorar o caixa. Para o governo, custa menos do que ampliar a rede pública.
Especialistas em saúde pública alertam para a importância de fiscalizar os serviços dos hospitais privados, para garantir que cumpram os protocolos do SUS e estejam disponíveis a todos, sem distinção de renda.
O projeto ainda está sendo planejado e precisa de regulamentação, mas o Ministério da Saúde espera começar os primeiros contratos no segundo semestre. A expectativa é que, com a adesão de várias unidades hospitalares, seja possível diminuir bastante as filas do SUS em um ano.
Com essa proposta, o governo Lula mostra seu compromisso em fortalecer o sistema público de saúde, buscando soluções criativas e possíveis para problemas antigos da gestão hospitalar no Brasil.
