O governo federal avalia a implementação da gratuidade total do transporte público — medida que incluiria ônibus, trens e metrôs em todo o território nacional. A iniciativa, em fase inicial de estudos no Ministério da Fazenda, foi confirmada nesta terça-feira (7) pelo ministro Fernando Haddad, que afirmou que a análise atende a um pedido direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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De acordo com estimativas da Confederação Nacional do Transporte (CNT), o custo anual para garantir o chamado “tarifa zero” seria de aproximadamente R$ 90 bilhões. O dado foi fornecido pelo presidente da entidade, Vander Costa, em entrevista à CNN Brasil.
“O dinheiro público no transporte coletivo é indispensável, mas entendemos ser mais conveniente uma implantação gradual”, declarou Costa, destacando a importância de um planejamento progressivo e sustentável para o sistema.
Impacto fiscal e desafios de financiamento
A proposta, apesar de vista como socialmente relevante, levanta preocupações quanto ao impacto nos cofres públicos. Vander Costa ponderou que o valor estimado representa um desafio expressivo para o orçamento federal, exigindo uma reformulação completa do modelo atual de financiamento do transporte público.
Haddad confirmou que o Ministério da Fazenda reúne dados e estudos técnicos sobre o tema, buscando compreender como o setor é custeado atualmente e quais caminhos podem reduzir ou eliminar a cobrança direta dos usuários.
“Estamos analisando o custo total do sistema, o volume de subsídios públicos já existentes, a participação das empresas via vale-transporte e o que é pago diretamente pelos trabalhadores”, explicou o ministro.
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Segundo ele, a ideia é traçar um diagnóstico preciso do modelo vigente, identificando gargalos e oportunidades tecnológicas que possam viabilizar uma transição gradual para o transporte gratuito, sem comprometer a sustentabilidade fiscal.
Discussão ganha força em meio a novas prioridades econômicas
O tema surge em um momento em que o governo tenta equilibrar políticas sociais e responsabilidade fiscal. Além da discussão sobre a tarifa zero, o Ministério da Fazenda trabalha em ajustes tributários, como a Medida Provisória do IOF, que — conforme previsão do relator — poderá gerar R$ 17 bilhões em arrecadação adicional até 2026.
Essas medidas fazem parte da tentativa da equipe econômica de compensar eventuais novos gastos sociais e manter o equilíbrio das contas públicas, sem abrir mão de pautas consideradas prioritárias pelo presidente Lula.
Possíveis modelos de implantação
Entre as alternativas em estudo, estão modelos que já vêm sendo testados em municípios brasileiros com transporte gratuito local, financiados por fundos municipais, parcerias público-privadas ou redistribuição de tributos. O governo pretende analisar essas experiências regionais para avaliar a viabilidade de um programa nacional.
Especialistas apontam que a adoção da tarifa zero poderia melhorar a mobilidade urbana, reduzir desigualdades sociais e estimular a economia local, mas reforçam que o projeto exigiria uma reestruturação completa das fontes de custeio — algo que, segundo a CNT, não pode ser feito de forma imediata.
A gratuidade nacional do transporte público representa um dos projetos mais ambiciosos e complexos do governo Lula, unindo interesse social e desafio econômico.
Enquanto o Ministério da Fazenda avança nos levantamentos técnicos, o debate sobre como financiar um sistema de R$ 90 bilhões por ano deve dominar as próximas discussões entre Planalto, Congresso e sociedade civil.
Como destacou Vander Costa, “a tarifa zero é uma meta possível — mas só com responsabilidade, planejamento e equilíbrio entre justiça social e sustentabilidade fiscal”.
