A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, aproveitou a repercussão do vídeo do influenciador Felca sobre “adultização infantil” para reforçar a defesa de regras mais rígidas para as plataformas digitais. Em manifestação na última segunda-feira (11), ela afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de responsabilizar as empresas por conteúdos nocivos é acertada e deve ser fortalecida.
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Gleisi elogiou a iniciativa do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que colocou em pauta projetos voltados ao combate de crimes virtuais contra crianças. Segundo a ministra, “[…] A denúncia do Felca, com enorme repercussão, ressalta também o acerto do STF ao responsabilizar as plataformas que permitem a ação desses criminosos, sem necessidade de prévia notificação judicial”.
Para ela, as empresas que operam redes e plataformas digitais não podem se eximir de responsabilidade quando criminosos utilizam seus serviços. Gleisi destacou que essas companhias possuem tecnologia suficiente para identificar atividades suspeitas e que, por isso, não é aceitável que se mantenham inertes diante de conteúdos abusivos ou ilegais.
A ministra também alertou para os riscos de uma internet sem regulamentação efetiva, classificando-a como “uma arma poderosa” nas mãos de pedófilos, incitadores de mutilações e suicídios, além de golpistas e outros criminosos.
