A Câmara dos Deputados aprovou a MP (Medida Provisória 1296/25), buscando solucionar o tempo de espera na análise e na concessão de benefícios do INSS. Para isso, foi criado um Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). Agora, a proposta seguirá para o Senado, sendo uma das principais apostas do governo para acabar com a fila do INSS, que tem mais de 2,4 milhões de pedidos.
O ponto central da ação será o pagamento de um bônus por produtividade a servidores e peritos médicos federais, para incentivar o aumento da capacidade de análise e, assim, reduzir o tempo de espera.
LEIA TAMBÉM: Nikolas Ferreira defende afastar Alcolumbre por recusa em pautar impeachment de Moraes
O PGB vai resolver a fila do INSS? O que o programa de gestão de benefícios promete.
O Programa de Gerenciamento de Benefícios é uma iniciativa criada com o objetivo principal de agilizar a análise de benefícios do INSS. A ação terá duração de 12 meses, com a possibilidade de prorrogação. O objetivo é aumentar a capacidade operacional do INSS e da perícia médica, priorizando a análise dos processos mais urgentes. O programa de incentivo prevê uma remuneração extra que será paga por cada processo analisado fora da jornada de trabalho regular, seja ele um pedido inicial, uma reavaliação de benefícios ou uma ordem judicial.
Prioridades e Metas
Incentivo por produtividade: Ao pagar um bônus por cada processo analisado além da jornada regular de trabalho, o governo motiva os servidores já existentes a aumentarem a capacidade de análise.
Solução temporária: O PGB tem um prazo de validade de 12 meses, prorrogáveis por mais 12. Isso indica que a medida é vista como uma solução emergencial para um problema grave, em vez de uma reforma estrutural e permanente que resolveria a falta de pessoal a longo prazo.
Reavaliação de benefícios assistenciais (como o BPC) com suspeitas de irregularidade: Essa prioridade sinaliza a intenção do governo de fiscalizar gastos e combater possíveis fraudes, o que é visto como uma forma de economizar recursos a curto prazo.
Análise de pedidos iniciais de aposentadorias, pensões e auxílios que estão parados há mais de 45 dias: como foco direto na redução da fila, aliviando a pressão sobre os segurados que esperam há muito tempo por uma resposta.
Cumprimento de decisões judiciais que exigem a concessão ou revisão de benefícios: Essa medida busca evitar multas e sanções por parte da Justiça, já que o INSS muitas vezes é cobrado judicialmente por atrasos.
Realização de perícias médicas e sociais pendentes: O objetivo é destravar os casos que dependem de avaliação presencial, um dos pontos mais lentos do processo.
Um comentário
Muito boa Matéria, parabéns a Repórter……