A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou, nesta terça-feira (26) a convocação de dez ex-presidentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), abrangendo gestores de governos Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB), Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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O colegiado também convidou ex-ministros da Previdência e solicitou acesso à íntegra das investigações sobre fraudes em benefícios previdenciários, estimadas em até R$ 6,3 bilhões pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Entre os nomes da lista está Alessandro Stefanutto, afastado após operação da Polícia Federal revelar desvios em aposentadorias e pensões. Ele era apadrinhado pelo ex-ministro Carlos Lupi, que pediu demissão do cargo em meio ao escândalo.
Também foi convocado Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como facilitador do esquema, e Maurício Camisotti, empresário identificado como sócio oculto de entidade beneficiária das fraudes.
Os convites e convocações foram negociados entre relator da CPI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), e a base governista. Enquanto os ex-presidentes do INSS são obrigados a comparecer, os ex-ministros têm a participação opcional.
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A CPI mista aprovou o plano de trabalho do relator, que prevê a investigação de fraudes a partir de 2015. A comissão pretende iniciar a coleta de depoimentos na quinta-feira (28), com destaque para o delegado da PF Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi, responsável pelas investigações.
Também foram convocados a depor:
- Diretores de benefícios do INSS;
- Ex-presidentes da Dataprev;
- Presidentes de entidades e associações ligadas ao esquema.
Durante a reunião, a CPI elegeu Duarte Jr. (PSB-MA) como vice-presidente do colegiado, resultado de um acordo entre governo e oposição.
O colegiado aprovou requerimentos para acesso a documentos e informações de órgãos como Polícia Federal, Supremo Tribunal Federal (STF), CGU e Procuradoria-Geral da República (PGR). Também solicitou dados sobre sindicâncias internas e processos disciplinares relacionados a desvios em benefícios desde 2015, além de atas e documentos do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
Segundo investigações, o esquema envolvia descontos mensais não autorizados em aposentadorias, com entidades forjando cadastros para validar cobranças indevidas. Entre 2023 e 2024, o “Careca do INSS” teria transferido R$ 9,3 milhões para pessoas ligadas a servidores do INSS.
Desde a instalação, a CPI recebeu mais de 900 requerimentos, a maioria relacionada à convocação de pessoas envolvidas no esquema. Alguns pedidos incluem ex-presidentes da República, como Jair Bolsonaro (convocado), Dilma Rousseff e Michel Temer (convidados), além do atual presidente Lula (convidado).
O relator Alfredo Gaspar defende que a comissão se concentre na apuração dos fatos e fraudes a partir de 2015, buscando compreender a extensão do esquema e responsabilizar os envolvidos.
