O segundo dia do julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (3), foi marcado pelas sustentações das defesas de quatro réus, incluindo o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Paulo Sérgio e outros integrantes do núcleo de Bolsonaro de articular medidas para subverter a democracia e impedir a posse do presidente Lula, entre o fim de 2022 e início de 2023.
Defesa de Paulo Sérgio: tentativa de impedir medidas golpistas
O advogado Andrew Fernandes, representante de Paulo Sérgio, afirmou que o general atuou ativamente para desestimular Bolsonaro de qualquer medida de exceção:
“[O general Paulo Sérgio] Atuou ativamente para demover o ex-presidente da República de qualquer medida nesse sentido. Ele não fazia parte dessa organização criminosa.”
Durante a sustentação, a ministra Cármen Lúcia questionou:
“Demoveu de quê?”
Fernandes respondeu:
“De qualquer medida de exceção.”
Segundo a defesa, Paulo Sérgio não participou de atos que configurassem crime de golpe de Estado, e está mais do que provado que é inocente.
Relatório sobre urnas eletrônicas
O advogado também contestou alegações de que o ex-ministro teria sido pressionado por Bolsonaro a elaborar um relatório “duro” sobre o sistema eletrônico de votação, citado pelo delator Mauro Cid.
“Essa questão de postergação de relatório não condiz com a realidade e não condiz com a prova dos autos”, disse Fernandes.
O relatório, que teve a entrega adiada de 2 de outubro para 9 de novembro de 2022, foi elaborado pelas Forças Armadas para a comissão de fiscalização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a defesa, não apontou fraudes e sua divulgação retardada não indica manipulação.
Próximos passos
A sessão desta quarta-feira foi dedicada às defesas de quatro réus:
- Augusto Heleno
- Jair Bolsonaro
- Paulo Sérgio Nogueira
- Walter Braga Netto
Cada um teve cerca de uma hora para apresentar argumentos. Caso todos usem o tempo integral, a apresentação dos votos dos ministros pode ser adiada para a próxima semana.
A decisão final será por maioria, considerando tanto a culpabilidade quanto a participação individual em cada ação ilícita.
