A defesa do tenente-coronel Mauro Cid voltou a criticar duramente as alegações da Procuradoria-Geral da República (PGR), liderada por Paulo Gonet, classificando-as como “desleais” e reforçando o pedido de perdão judicial ao militar, que atua como delator no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. Os advogados argumentam que a conduta de Cid foi coerente com o acordo firmado, e que a PGR falhou ao exigir uma postura “de lealdade irrestrita” sem reconhecer os serviços prestados.
A PGR, por sua vez, rejeitou a concessão do perdão judicial e recomendou que eventuais benefícios sejam limitados à redução mínima de um terço da pena, com base na avaliação de que o delator se omitiu em relação a fatos graves, apresentou narrativa ambígua e resistiu ao cumprimento integral de suas obrigações no acordo de colaboração premiada.
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Segundo Paulo Gonet, embora a colaboração de Mauro Cid tenha contribuído para o esclarecimento da estrutura acusatória, as inconsistências prejudicaram sua credibilidade, justificando a aplicação do benefício mínimo previsto em lei.
A defesa qualificou o posicionamento da PGR como estrategicamente enfraquecido, considerando que o pedido de perdão judicial seria o reconhecimento necessário à postura adotada por Cid nos depoimentos e no inquérito. O advogado-chefe do militar acusou Gonet de privilegiar a narrativa da acusação em detrimento das explicações da defesa, classificando o procedimento como “falta de lealdade institucional”.
Em outra frente de confronto, a defesa rejeitou insinuações de risco de evasão do país — embasadas na viagem da família de Cid aos Estados Unidos e possíveis tentativas de obtenção de passaporte de outro país. O advogado declarou que sua vida “segue indiferente à existência do processo” e que Cid “não deve explicações” sobre a movimentação da família.
Cid foi autor de colaboração premiada iniciada em agosto de 2023, com relatório homologado em setembro, mas foi preso e teve diversas restrições impostas durante o curso do inquérito. Sua delação detalhou planos como “Punhal Verde e Amarelo” e “Copa 2022”, que incluiriam monitoramento e até ameaças físicas a autoridades — narrativas que foram tratadas pela PGR como ambíguas e pouco confiáveis.
Segundo a PGR, a pena proposta para Cid pode superar os 25 anos de prisão, considerando o peso das acusações que incluem organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, danos ao patrimônio público e ameaças institucionais. A colaboração não seria suficiente para garantir reduções amplas ou perdão judicial.
O posicionamento do procurador-geral seguirá à análise da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A Turma deverá decidir se acata a recomendação da PGR ou permite benefícios mais amplos, como a substituição da pena por penas restritivas de direitos ou redução significativamente maior da pena.
