A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (24) a medida provisória que cria mecanismos emergenciais para reduzir as filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto prevê investimentos adicionais em mutirões, parcerias com hospitais filantrópicos e ampliação do atendimento em áreas críticas, como cirurgias eletivas, consultas especializadas e exames de alta complexidade.
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Segundo o Ministério da Saúde, a fila atual ultrapassa 1 milhão de pessoas, sendo a maior demanda concentrada em cirurgias ortopédicas, oftalmológicas e ginecológicas. A proposta tem como objetivo acelerar os atendimentos represados desde a pandemia de Covid-19, que ampliou o tempo de espera em diversas regiões do país.
Durante a votação, parlamentares destacaram que a medida representa um alívio imediato, mas não resolve os problemas estruturais do SUS.
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Deputados da oposição criticaram a ausência de um plano de longo prazo para ampliar o número de profissionais e modernizar equipamentos hospitalares.
Já os governistas defenderam que a medida provisória é um passo importante para dar resposta à população que aguarda há meses por procedimentos simples.
A proposta prevê a destinação de R$ 600 milhões adicionais ao orçamento da saúde.A expectativa é que os mutirões tenham início já no próximo mês, com prioridade para pacientes em situação mais grave. Estados e municípios deverão apresentar relatórios periódicos sobre o andamento das ações.
O texto segue agora para análise do Senado, onde precisa ser votado até o fim de outubro para não perder a validade.
