O presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), preso em flagrante durante sessão da CPMI do INSS, foi liberado na última terça-feira (30) após pagamento de fiança.
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A detenção ocorreu após parlamentares apontarem falso testemunho em declarações prestadas pelo dirigente, em meio a investigações sobre supostas fraudes envolvendo benefícios previdenciários. Segundo a relatoria da comissão, o presidente da Conafer teria omitido informações relevantes e fornecido dados contraditórios em seu depoimento.
Diante das divergências, a mesa da CPMI acionou a Polícia Legislativa, que efetuou a prisão em flagrante dentro do Congresso Nacional, um episódio raro e de forte repercussão política.
A defesa do presidente da entidade classificou a ação como “exagerada e política”, argumentando que não houve dolo em suas declarações e que todas as informações poderiam ser devidamente esclarecidas em instâncias posteriores.
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Os advogados também afirmaram que ele seguirá colaborando com a comissão e demais autoridades. O episódio reacendeu o debate sobre os limites da atuação das CPIs e a forma como essas comissões utilizam o instrumento da prisão em flagrante por falso testemunho.
Parlamentares da oposição ao governo federal defenderam a legalidade da ação, enquanto aliados de movimentos sociais rurais consideraram a medida um “ato de intimidação”.
A Conafer, por sua vez, divulgou nota ressaltando que segue representando agricultores familiares em todo o país e que o ocorrido não compromete a atuação da entidade em defesa do setor. A CPMI do INSS deve prosseguir nas próximas semanas com oitivas e análise de documentos ligados a possíveis irregularidades no sistema previdenciário.
