O debate sobre uma possível anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro volta ao centro das atenções nesta terça-feira (16), em reunião de líderes conduzida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O tema ganha força poucos dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.
LEIA TAMBÉM: G7 é pressionado por EUA a impor tarifas sobre países que compram petróleo russo
Segundo apuração da CNN, uma ala do Supremo e o Palácio do Planalto sinalizaram disposição em aceitar um texto alternativo, considerado menos radical. A proposta, apelidada de “anistia light”, exclui Bolsonaro do benefício e tem foco nos participantes dos ataques aos Três Poderes.
O que é anistia
A anistia, prevista no Código Penal, extingue a punibilidade de determinados crimes. No entanto, a Constituição veda o perdão a delitos hediondos, como homicídio, estupro, genocídio, tortura, tráfico de drogas e terrorismo.
Como funcionaria a “anistia light”
O novo projeto difere da versão ampla defendida por aliados do ex-presidente. Entre os principais pontos, estão:
Confira “Filhos do Silêncio” de Andrea dos Santos
- Redução de penas para tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Agravamento da punição quando a abolição for cometida em contexto de tentativa de golpe, como no caso de Bolsonaro;
- Criação de um tipo penal específico, com penas menores, para quem agiu influenciado pela multidão sem exercer liderança ou financiar atos;
- Aumento da pena para líderes de ataques antidemocráticos.
Atualmente, a pena para abolição violenta do Estado Democrático varia de 4 a 8 anos, e para tentativa de golpe, de 4 a 12 anos. O novo texto reduziria parte dessas sanções, mas endureceria o tratamento para organizadores e financiadores.
O impasse político
A oposição tenta desde o início do ano aprovar uma anistia ampla, que incluiria Bolsonaro. O projeto original do PL prevê perdão a manifestantes, empresários e caminhoneiros que participaram de atos de contestação entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor da lei.
Embora o texto atual não contemple Bolsonaro, aliados pressionam para estender o benefício ao ex-presidente, o que lhe devolveria a elegibilidade e abriria caminho para disputar as eleições de 2026.
O embate entre a versão restrita, apoiada pelo Planalto e parte do STF, e a anistia ampla, defendida pela oposição, deve marcar os próximos movimentos no Congresso.
