Na tarde desta terça-feira (18), o ministro e relator Alexandre de Moraes, condenou 9 dos 10 réus do grupo denominado “Kids Pretos”, denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) no núcleo 3, responsável pelo planejamento de tentativa de golpe de Estado, e assassinato de autoridades.
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Junto aos demais ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, General da Reserva, foi o único réu absolvido devido a falta de provas.
Oito militares de alta patente foram condenados, e um policial federal. São eles:
- Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército;
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal;
- Márcio Nunes de Resende Jr., coronel do Exército;
- Ronald Ferreira de Araújo Jr., tenente-coronel do Exército.
Quais crimes foram cometidos?
Bernardo Corrêa Netto, Fabrício Moreira, Hélio Ferreira, Rafael Martins, Rodrigo Bezerra, Sérgio Ricardo, e Wladimir Matos foram condenados por todos os crimes apontados na denúncia: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, e dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Márcio Nunes e Ronald Ferreira tiveram as denúncias reenquadradas (desclassificadas) para crimes de menor gravidade: associação criminosa e incitação pública de animosidade entre as Forças Armadas contra os Poderes constituídos.
As penas variam de 1 ano e 11 meses a 24 anos de prisão.
