O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou na terça-feira (8) que pretende promulgar imediatamente o projeto de lei que amplia o número de deputados federais, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não sancione a medida dentro do prazo legal.
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“Se chegar às 10h da manhã, será promulgado às 10h01”, declarou Alcolumbre.
A proposta, já aprovada pelo Congresso, eleva o total de cadeiras na Câmara dos Deputados de 513 para 531. Uma emenda do Senado garante que a mudança não represente aumento de gastos públicos, embora haja possibilidade de impactos indiretos, como efeito cascata em assembleias legislativas e câmaras municipais, além de abertura para reajustes no teto de emendas parlamentares.
Mesmo tendo sinalizado, inicialmente, que sancionaria o projeto, Lula recuou diante da repercussão negativa nas redes sociais. Até o prazo final, o governo agora avalia não se manifestar, o que permitiria que a proposta fosse promulgada diretamente pelo Congresso, sem que fosse preciso de veto ou sanção presidencial.
Na segunda-feira (7), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, classificou como “pouco provável” que o presidente sancione o texto. Durante o programa “Roda Viva”, da TV Cultura, o ministro afirmou que “essa é uma reflexão que o presidente tem que fazer, dada a sua responsabilidade”.
Lula deve se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o assunto. O prazo para que o presidente da República sancione ou vete a matéria termina em 16 de julho.
