O Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), cancelou nesta terça-feira (02) a sabatina de Jorge Messias, indicado a a vaga aberta pós aposentadoria de Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal. Messias foi indicado por Lula (PT).
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O governo federal deveria ter enviado ao Congresso, uma mensagem oficial, sobre a indicação do Presidente Lula, mas o envio não aconteceu, e por isso, a CCJ (Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania) não pode ler o parecer, abrir o um prazo e realizar a sabatina. Alcolumbre e os demais ficaram surpresos, pois este erro nunca havia acontecido anteriormente, mudando todo o calendário feito por ele e Otto Alencar (PSD), presidente da CCJ.
Em nota, o presidente do Senado determinou o cancelamento do calendário apresentado, e a sabatina de Jorge fica sem nova data marcada.
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“Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação — diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem —, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado”
O Presidente Lula retornará de viagem ao Nordeste, neste final de semana, e irá procurar Alcolumbre para que possam estabelecer um novo calendário, onde o mesmo disse que entregará em mãos a mensagem de indicação de Messias ao STF.
O Senador Weverton Rocha (PDT), comentou que erro “dá as condições para trabalhar na relatoria e fazer a construção da possibilidade de Jorge Messias de ser aprovado na sua sabatina.”
