A quarta fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal, trouxe à tona novos elementos sobre a atuação do advogado Gilmar Stelo, apontado pelos investigadores como o responsável por operacionalizar juridicamente e financeiramente o esquema de fraudes atribuído ao ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto. Como revelou O Globo, Stelo já circulava entre sindicatos interessados em aderir ao sistema de descontos associativos da autarquia — mecanismo que teria sido explorado por grupos envolvidos em irregularidades que afetaram milhões de aposentados.
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De acordo com a PF, Stelo recebeu R$ 900 mil da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), valor que teria sido repassado como propina destinada a Stefanutto. Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, o advogado foi alvo de mandado de busca e apreensão e passou a usar tornozeleira eletrônica enquanto seguem as diligências.
Ainda conforme relatado pelo veículo responsável pela apuração inicial, dirigentes sindicais afirmaram ter sido procurados por Stelo ao longo deste ano. O objetivo das abordagens, segundo eles, era negociar a inclusão de suas entidades no cadastro de instituições autorizadas pelo INSS a aplicar os descontos diretamente nos benefícios dos aposentados.
As fontes, que pediram anonimato, afirmam que a aproximação do advogado teria sido intermediada por Marcelo Panella, chefe de gabinete do então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. A indicação teria ocorrido após representantes sindicais relatarem dificuldades para aprovar seus Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), documentos exigidos para operar os descontos associativos.
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Durante as reuniões, relataram os sindicalistas, Stelo teria condicionado o avanço das negociações à contratação de uma consultoria que ficaria com 20% de toda a arrecadação obtida por meio dos descontos nos benefícios. Como contrapartida, ele prometia acesso às listas de novos aposentados do INSS, que seriam posteriormente incluídos como supostos associados das entidades.
Panella, que também é tesoureiro nacional do PDT, negou ao veículo original ter participado de qualquer tipo de tratativa envolvendo sindicatos e o INSS. Lupi, por sua vez, deixou o Ministério da Previdência no início de maio, após desgaste crescente no governo. Stelo, em declarações anteriores, também rejeitou qualquer envolvimento com fraudes.
Apesar das negativas, a PF sustenta que o papel desempenhado por Stelo nas reuniões com sindicatos é o mesmo que aparece descrito nas investigações da Operação Sem Desconto. Para os investigadores, ele ocupava uma posição estratégica na engrenagem que permitia a adesão de entidades ao sistema de descontos, etapa essencial para o funcionamento do esquema.
Documentos obtidos pelo O Globo mostram que o contrato proposto pelo advogado previa vigência contínua enquanto o ACT estivesse ativo, além de cláusulas rígidas de confidencialidade. O termo também prometia o uso de “tecnologia moderna” para viabilizar os objetivos do acordo, reforçando a profissionalização do mecanismo que agora está sob escrutínio policial.
