O presidente Donald Trump anunciou neste sábado, 30, que está empenhado em uma das maiores reformas e padronização das regras eleitorais dos Estados Unidos. O objetivo é unificar as leis que hoje são definidas por cada um dos 50 estados americanos. Segundo o presidente, as medidas tornariam o processo mais transparente e seguro.
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O sistema eleitoral dos Estados Unidos atualmente é baseado no federalismo. Cada um dos 50 estados tem autonomia para criar e administrar suas próprias regras de votação, já que não há uma única lei eleitoral nacional. Ao contrário do Brasil, onde usamos um padrão de votação em todo o país com urnas eletrônicas, nos Estados Unidos é um sistema descentralizado com regras definidas pelos estados, como:
- Identificação do eleitor: Em alguns estados, o eleitor precisa apresentar um documento com foto, assim como fazemos no Brasil para votar. Em outros, basta assinar um documento para confirmar sua identidade.
- Voto por correspondência: Este é um dos métodos mais comuns nos EUA. Enquanto aqui no Brasil isso é raro e restrito a casos muito específicos (como o voto em trânsito), lá alguns estados chegam a enviar a cédula de votação por correio para todos os eleitores registrados, que podem devolvê-la pelo mesmo meio.
- Tecnologia de votação: A variedade de métodos é enorme. Há estados que usam cédulas de papel, que são marcadas à mão e lidas por um scanner; outros usam máquinas de tela de toque; e há até uma mistura de diferentes tecnologias inclusive urnas eleitorais em alguns estados.
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O que o presidente quer mudar nas regras de votação
O presidente Donald Trump defende que as regras eleitorais nos Estados Unidos sejam unificadas e administradas a nível federal, e afirmou que assinará uma ordem executiva para isso. A medida é consequência de uma crítica ao sistema eleitoral que Trump faz há anos. Trump afirma também que o sistema eleitoral americano tem falhas e fraudes, e que a sua derrota para Joe Biden em 2020 foi resultado de uma fraude..
“Documento de identidade eleitoral deve ser exigido em cada votação. SEM EXCEÇÕES! Vou assinar uma ordem executiva para isso!!! Além disso, nada de voto pelo correio, exceto para pessoas muito doentes e para militares que estão longe. USEM APENAS CÉDULAS DE PAPEL!!!”, escreveu trump em redes sociais.
As principais mudanças propostas são:
- Voto com documento de identidade: Trump defende que a apresentação de um documento com foto seja obrigatória para todos os eleitores. Ele já citou publicamente o sistema brasileiro de identificação biométrica como um modelo a ser seguido.
- Restrição ao voto por correspondência: O presidente busca limitar drasticamente o uso do voto por correspondência, permitindo-o apenas para pessoas que não podem votar presencialmente, como militares servindo fora do país ou pessoas com doenças graves.
- Uso de cédulas de papel: Ele quer que todas as eleições utilizem cédulas de papel, que seriam preenchidas manualmente, para que possam ser recontadas se houver alguma contestação.
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As medidas visadas por Trump já estão gerando grandes tensões e debates políticos, pois as mudanças afetariam as regras atuais do sistema eleitoral, que tem mais de 200 anos de história. A última mudança nas leis eleitorais foi em 2020, quando muitos estados americanos facilitaram o voto por correspondência, tornando-a uma regra permanente em alguns estados.
