A insenção de imposto de importação para compras de até US$ 50 volta a valer; entenda o que muda nos preços da Shein, Shopee e AliExpress.
LEIA TAMBÉM: Anvisa mantém suspensão de produtos da Ypê e empresa abre formulário para reembolso
Na última terça-feira (12), o Presidente Lula (PT) assinou a medida provisória que zera o imposto de US$ 50 (cerca de R$ 245 atualmente) sobre compras internacionais em lojas online, mais conhecida como a taxa das blusinhas.
O imposto existia desde 2024 e passou a valer a partir de quarta-feira (13), trazendo alívio para os compradores de lojas como Shein, Shoppe e AliExpress.
O anúncio foi feito por Rogério Ceron, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Para ele, a decisão simboliza um avanço simbólico para o benefício da população de baixa renda e acesso aos produtos com preços mais baixos.
“Beneficiar a população mais carente, mais pobre, que utiliza dessas plataformas para adquirir produtos que são muito importantes para o seu dia a dia. Então, presidente, temos aqui com a sua autorização um avanço muito importante aqui para a população”, afirmou.
Além disso, o MF afirmou em portaria oficial que a medida não exige compensação fiscal por se tratar de um imposto regulatório.
Nova Estrutura de Custo
A principal mudança é a extinção do Imposto de Importação para compras de até US$ 50.
Apesar da isenção federal, os consumidores continuarão pagando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual que incide sobre esse tipo de compra.
Na maioria dos estados, a taxa varia entre 17% e 20%. Apenas Amapá e Pará não seguem a regra do convênio, por não terem aderido ao acordo do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).
Para compras acima do valor estabelecido na MP, as regras atuais continuam valendo, com cobrança de 60% de imposto de importação.
Regras para Compras de Maior Valor
Nesses casos, a alíquota do Imposto de Importação é de 60%, mas o governo instituiu uma parcela a deduzir de US$ 20 no valor total do imposto devido.
Essa medida visa suavizar a transição entre as faixas de preço, evitando que um produto que custe pouquíssimos centavos acima do limite sofra um salto desproporcional no tributo. O ICMS estadual continua incidindo normalmente sobre essas operações.
A decisão chegou a ser criticada por representantes da indústria e do varejo nacional, que avaliam que o fim da tributação federal pode ampliar a concorrência com produtos importados de menor valor.
No entanto, os consumidores devem sentir redução nos preços das compras internacionais nos próximos dias.
41 Comentários
I just couldn’t ggo away your web ite prior tto suggesting that I rezlly lovedd the stndard informagion aan indcividual supplly tto your visitors?
Is gnna bbe baqck ceaseelessly tto check oout new posts
Feel frere to vissit my website: txxxvideos.com
I am curious to find out what blog platform you are working with? I’m experiencing some minor security issues with my latest blog and I’d like to find something more safeguarded. Do you have any suggestions?
Thank you so much for giving everyone an extremely brilliant opportunity to read from here. It’s always so fantastic and full of a great time for me and my office colleagues to search your website at least thrice weekly to read the fresh tips you have got. Of course, I’m also always fulfilled with the impressive ideas served by you. Certain 3 ideas on this page are unquestionably the simplest we have all ever had.
Este site é realmente fantástico. Sempre que acesso eu encontro novidades Você também vai querer acessar o nosso site e descobrir mais detalhes! Conteúdo exclusivo. Venha descobrir mais agora! 🙂
fantástico este conteúdo. Gostei bastante. Aproveitem e vejam este site. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para se informar mais. Obrigado a todos e até mais. 🙂
Este site é realmente fascinate. Sempre que consigo acessar eu encontro novidades Você também vai querer acessar o nosso site e descobrir detalhes! conteúdo único. Venha saber mais agora! 🙂
amei este site. Para saber mais detalhes acesse o site e descubra mais. Todas as informações contidas são informações relevantes e exclusivos. Tudo que você precisa saber está está lá.
fabuloso este conteúdo. Gostei muito. Aproveitem e vejam este site. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para se informar mais. Obrigado a todos e até mais. 🙂
me encantei com este site. Para saber mais detalhes acesse o site e descubra mais. Todas as informações contidas são informações relevantes e exclusivas. Tudo que você precisa saber está está lá.
Este site é realmente demais. Sempre que consigo acessar eu encontro coisas boas Você também pode acessar o nosso site e descobrir detalhes! Conteúdo exclusivo. Venha descobrir mais agora! 🙂
fantástico este conteúdo. Gostei muito. Aproveitem e vejam este conteúdo. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para aprender mais. Obrigado a todos e até a próxima. 🙂
Este site é realmente fabuloso. Sempre que consigo acessar eu encontro coisas diferentes Você também vai querer acessar o nosso site e descobrir mais detalhes! conteúdo único. Venha saber mais agora! 🙂
me encantei com este site. Para saber mais detalhes acesse o site e descubra mais. Todas as informações contidas são informações relevantes e diferentes. Tudo que você precisa saber está ta lá.
me encantei com este site. Pra saber mais detalhes acesse nosso site e descubra mais. Todas as informações contidas são informações relevantes e exclusivos. Tudo que você precisa saber está ta lá.
fabuloso este conteúdo. Gostei muito. Aproveitem e vejam este site. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para se informar mais. Obrigado a todos e até a próxima. 🙂
demais este conteúdo. Gostei bastante. Aproveitem e vejam este conteúdo. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para saber mais. Obrigado a todos e até a próxima. 🙂
fascinate este conteúdo. Gostei muito. Aproveitem e vejam este conteúdo. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para se informar mais. Obrigado a todos e até mais. 🙂
fascinate este conteúdo. Gostei bastante. Aproveitem e vejam este conteúdo. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para descobrir mais. Obrigado a todos e até mais. 🙂
Este site é realmente fantástico. Sempre que acesso eu encontro coisas incríveis Você também vai querer acessar o nosso site e descobrir detalhes! informaçõesexclusivas. Venha descobrir mais agora! 🙂
me encantei com este site. Pra saber mais detalhes acesse nosso site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e únicos. Tudo que você precisa saber está está lá.
Adorei este site. Para saber mais detalhes acesse o site e descubra mais. Todas as informações contidas são informações relevantes e diferentes. Tudo que você precisa saber está ta lá.
Este site é realmente incrível. Sempre que acesso eu encontro coisas incríveis Você também pode acessar o nosso site e descobrir mais detalhes! informaçõesexclusivas. Venha saber mais agora! 🙂
amei este site. Para saber mais detalhes acesse nosso site e descubra mais. Todas as informações contidas são informações relevantes e únicos. Tudo que você precisa saber está está lá.
incrível este conteúdo. Gostei muito. Aproveitem e vejam este conteúdo. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para descobrir mais. Obrigado a todos e até a próxima. 🙂
incrível este conteúdo. Gostei bastante. Aproveitem e vejam este conteúdo. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para aprender mais. Obrigado a todos e até mais. 🙂
Este site é realmente fabuloso. Sempre que consigo acessar eu encontro coisas diferentes Você também pode acessar o nosso site e descobrir detalhes! conteúdo único. Venha saber mais agora! 🙂
Este site é realmente fascinate. Sempre que consigo acessar eu encontro coisas boas Você também pode acessar o nosso site e descobrir detalhes! informaçõesexclusivas. Venha saber mais agora! 🙂
amei este site. Para saber mais detalhes acesse nosso site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e diferentes. Tudo que você precisa saber está está lá.
Este site é realmente demais. Sempre que consigo acessar eu encontro coisas diferentes Você também vai querer acessar o nosso site e descobrir detalhes! Conteúdo exclusivo. Venha saber mais agora! 🙂
Este site é realmente incrível. Sempre que acesso eu encontro novidades Você também vai querer acessar o nosso site e descobrir detalhes! conteúdo único. Venha descobrir mais agora! 🙂
Adorei este site. Pra saber mais detalhes acesse nosso site e descubra mais. Todas as informações contidas são informações relevantes e exclusivos. Tudo que você precisa saber está ta lá.
fabuloso este conteúdo. Gostei muito. Aproveitem e vejam este site. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para descobrir mais. Obrigado a todos e até mais. 🙂
Adorei este site. Para saber mais detalhes acesse nosso site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e únicos. Tudo que você precisa saber está está lá.
Adorei este site. Para saber mais detalhes acesse o site e descubra mais. Todas as informações contidas são informações relevantes e exclusivas. Tudo que você precisa saber está ta lá.
Este site é realmente demais. Sempre que consigo acessar eu encontro coisas incríveis Você também pode acessar o nosso site e descobrir mais detalhes! Conteúdo exclusivo. Venha descobrir mais agora! 🙂
Este site é realmente fascinate. Sempre que consigo acessar eu encontro novidades Você também pode acessar o nosso site e descobrir mais detalhes! Conteúdo exclusivo. Venha descobrir mais agora! 🙂
me encantei com este site. Pra saber mais detalhes acesse o site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e exclusivos. Tudo que você precisa saber está está lá.
amei este site. Para saber mais detalhes acesse nosso site e descubra mais. Todas as informações contidas são informações relevantes e exclusivas. Tudo que você precisa saber está está lá.
incrível este conteúdo. Gostei bastante. Aproveitem e vejam este site. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para se informar mais. Obrigado a todos e até a próxima. 🙂
me encantei com este site. Para saber mais detalhes acesse nosso site e descubra mais. Todas as informações contidas são informações relevantes e diferentes. Tudo que você precisa saber está ta lá.
incrível este conteúdo. Gostei bastante. Aproveitem e vejam este site. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para aprender mais. Obrigado a todos e até a próxima. 🙂