A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 4.733/2020, que autoriza empreendimentos ligados à economia criativa a acessar recursos dos fundos constitucionais de financiamento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A proposta ainda passará pela análise do Senado Federal.
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O texto inclui no grupo de beneficiários iniciativas voltadas à produção cultural, artística e intelectual, permitindo que atividades desse segmento tenham acesso a linhas de crédito operadas pelos fundos regionais de desenvolvimento.
Os fundos que passam a ser contemplados são:
- Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO);
- Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE);
- Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).
De autoria do deputado Airton Faleiro (PT-PA), o projeto recebeu parecer favorável da deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Segundo a relatora, a economia criativa representa uma oportunidade de geração de emprego, renda e desenvolvimento regional, especialmente em áreas com forte produção cultural.
Durante a votação, parlamentares favoráveis ao texto argumentaram que o financiamento pode fortalecer cadeias produtivas culturais e ampliar oportunidades econômicas em regiões historicamente marcadas por desigualdades. A deputada Marina Silva (Rede – SP) afirmou que o setor também contribui para o desenvolvimento social e para a valorização do patrimônio cultural brasileiro.
A proposta, porém, dividiu opiniões no plenário. O deputado Luiz Lima (PL-RJ) criticou o projeto e questionou a destinação de recursos públicos para o segmento. Mesmo com divergências, o texto foi aprovado pela Câmara e segue agora para apreciação dos senadores.
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