A Procuradoria-Geral da Espanha anunciou, em 18 de setembro de 2025, a criação de uma equipe especial para investigar possíveis violações dos direitos humanos na Faixa de Gaza. A iniciativa busca colaborar com o Tribunal Penal Internacional (TPI), que já emitiu mandados de prisão contra autoridades israelenses por crimes de guerra e contra a humanidade.
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A decisão ocorre em meio a uma escalada de denúncias internacionais sobre a atuação do Exército israelense. Segundo relatório da Comissão Internacional Independente da ONU, publicado em agosto, há evidências de ataques sistemáticos contra civis, com uso desproporcional da força em áreas densamente povoadas. A mesma comissão recomendou que Estados-membros cooperem com o TPI para garantir responsabilização.
Jurisdição universal e papel da Espanha
A investigação será conduzida com base no princípio da jurisdição universal, que permite que crimes graves contra os direitos humanos sejam julgados por qualquer país, independentemente do local onde ocorreram. O procurador-geral Álvaro García Ortiz, que assinou o decreto, afirmou que:
“A Espanha não pode se omitir diante de crimes que atentam contra a dignidade humana em escala internacional.”
A equipe especial reunirá documentos, imagens e depoimentos de palestinos que vivem na Espanha, além de colaborar com ONGs que atuam na região. Segundo dados da Polícia Nacional, ao menos 47 refugiados palestinos chegaram ao país desde julho de 2025, alguns com relatos de desaparecimentos forçados e bombardeios em áreas civis.
Situação crítica em Gaza
A ofensiva israelense, iniciada em julho, já provocou o deslocamento de mais de 400 mil pessoas, segundo estimativas da Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina (UNRWA). Hospitais operam com menos de 30% da capacidade, e a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que o sistema de saúde está à beira do colapso.
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Em entrevista à GloboNews, o analista internacional Guga Chacra comentou que:
“A postura da Espanha é coerente com sua política externa recente, mas também representa um desafio diplomático, especialmente diante da polarização em torno do conflito Israel-Palestina.”
Mandados de prisão e repercussão internacional
O procurador do TPI, Karim Khan, já havia emitido mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, por suspeita de crimes contra a humanidade. A decisão foi baseada em evidências reunidas por investigadores independentes e corroboradas por organizações como a Human Rights Watch.
A ex-ministra da Justiça espanhola, Dolores Delgado, que hoje coordena o gabinete de Direitos Humanos e Memória Democrática, declarou que:
“A Espanha tem o dever moral e jurídico de contribuir com a responsabilização por crimes graves, especialmente quando há indícios de ataques sistemáticos contra civis.”
Reconhecimento da Palestina e tensões diplomáticas
A iniciativa espanhola ocorre em um contexto de crescente tensão com Israel. Em maio de 2024, Madri reconheceu oficialmente o Estado da Palestina, ao lado de Irlanda e Noruega. Desde então, o governo espanhol proibiu a entrada de dois ministros israelenses de extrema direita e suspendeu acordos bilaterais em áreas de defesa e tecnologia.
A medida também reacende o debate sobre o papel da Europa na mediação de conflitos no Oriente Médio. Segundo o cientista político Ignacio Álvarez-Ossorio, professor da Universidade de Alicante:
“A Espanha está tentando ocupar um espaço de liderança moral, mas isso exige consistência e disposição para enfrentar pressões externas.”
