O rapper americano Eminem entrou com um processo contra a empresa Meta. O protocolo da ação foi registrado no dia 30 de maio, e o valor pedido é de 616,7 milhões de dólares.
A Eight Mile Style, editora responsável pelos direitos do cantor, afirma que o processo se deve à violação de direitos autorais das músicas de Eminem pela empresa Meta — dona do Instagram, Facebook e WhatsApp. Cerca de 243 músicas foram reproduzidas e exploradas nessas plataformas sem autorização do artista.
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A ação prevê uma indenização de R$ 600 milhões para Eminem, motivada pela difusão massiva de suas músicas sem permissão, incluindo o uso em Reels, remixes e áudios no Instagram, Facebook e WhatsApp. Segundo a defesa, as ações da Meta:
“Permitem e incentivam seus usuários a roubar as músicas para utilização em conteúdos.”
A Meta enfrenta diversas ações judiciais relacionadas à violação de direitos autorais. Uma das principais defesas da empresa alega o princípio do Fair Use (Uso Justo), especialmente em casos envolvendo o treinamento de modelos de Inteligência Artificial.
É seguro para o usuário utilizar músicas nessas plataformas?
A Meta já assinou acordos de licenciamento com diversas gravadoras e editoras para permitir o uso dessas músicas pelos usuários nas plataformas. Normalmente, quando há processos, são casos em que ainda não existe acordo ou o contrato não cobre determinado uso das músicas. Nestes casos, os usuários são notificados e o conteúdo é removido.
A ação movida por Eminem pode gerar impactos financeiros significativos para a Meta, além de influenciar mudanças nas diretrizes das plataformas sobre licenciamento de músicas e direitos autorais.
Um comentário
Muito boa a matéria.