O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que até o dia 30 de julho de 2025, aproximadamente 1,1 milhão de aposentados e pensionistas terão o valor de descontos indevidos restituídos. Esses descontos foram feitos por entidades associativas sem a autorização dos beneficiários. A iniciativa de ressarcimento abrange aqueles que tiveram valores descontados indevidamente de suas aposentadorias ou pensões, e o processo de devolução está em pleno andamento.
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O montante total a ser devolvido gira em torno de R$ 300 milhões, sendo que os valores serão creditados diretamente nas contas bancárias dos beneficiários, sem a necessidade de ação adicional por parte deles. Este processo é um desdobramento da resolução firmada entre o INSS e as entidades representativas dos aposentados, e visa garantir que os direitos dos segurados sejam preservados. O ressarcimento já foi realizado para mais de 90% dos beneficiários que optaram por aderir ao acordo.
O INSS ressaltou que a devolução será proporcional ao valor descontado de cada beneficiário e acontecerá de forma escalonada, de acordo com a data de solicitação do ressarcimento. A medida tem sido bem recebida pelos aposentados, que, ao longo dos anos, enfrentaram diversos problemas com cobranças irregulares de entidades de classe. A devolução imediata visa também dar mais transparência ao processo de gestão dos fundos dos aposentados.
O governo também se comprometeu a continuar monitorando as ações dessas entidades associativas para evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer no futuro. Além disso, o INSS orienta que os beneficiários se mantenham vigilantes e, caso identifiquem novos descontos indevidos, acionem o órgão o quanto antes para garantir a restituição dos valores pagos erroneamente.
