O Banco Central anunciou aprimoramentos no Mecanismo Especial de Devolução (MED) do PIX, visando facilitar a devolução de recursos em casos de fraudes, golpes ou coerção. A principal mudança permite que o sistema identifique os possíveis caminhos dos recursos, facilitando a devolução mesmo quando os valores são transferidos para outras contas após a fraude.
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Atualmente, a devolução é feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. Com as novas regras, a identificação dos caminhos dos recursos será compartilhada com os participantes envolvidos nas transações, permitindo a devolução dos valores em até 11 dias após a contestação.
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A funcionalidade estará disponível de forma facultativa a partir de 23 de novembro de 2025 e será obrigatória a partir de 2 de fevereiro de 2026. Além disso, a partir de 1º de outubro de 2025, todas as instituições participantes do PIX deverão disponibilizar uma funcionalidade de autoatendimento para contestação de transações fraudulentas, sem a necessidade de interação humana.
