O Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que, em caso de prisão definitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o cumprimento da pena deve ocorrer em um espaço com as mesmas condições de uma “sala de ...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado iniciou seus trabalhos, nesta terça-feira (4), com uma votação apertada que definiu a eleição do senador Fabiano Contarato (PT-ES) como pr...
Cinco dias após sua cerimônia de posse no Palácio do Planalto, à qual compareceram principalmente representantes de movimentos sociais ligados à esquerda, o novo ministro da Secretaria-Geral da Presid...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira (31) o Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), durante cerimônia no Palácio do ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve, no último domingo (2/11), na Aldeia Vista Alegre do Capixauã, situada na Reserva Extrativista Tapajós‑Arapiuns, no Pará. A ação integra os preparativos p...
Sob a liderança de Hugo Motta (Republicanos-PB), a Câmara dos Deputados aprovou 147 requerimentos de urgência até setembro de 2023, acelerando a tramitação de projetos no plenário e reduzindo o papel ...
A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou nesta sexta-feira (31) ao STF a rejeição da denúncia feita pela PGR (Procuradoria Geral da República), ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL), que está nos Es...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) o Projeto de Resolução (PCR) 77/25, que aumenta o poder da Polícia Legislativa para garantir maior segurança dentro da Casa. O presidente da Câma...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória 1.304/2025, que tem como objetivo a reforma o setor elétrico brasileiro. A MP moderniza as regras do setor, com foco na abertura gradual do...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados encaminhou nesta semana um pedido formal à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a prisão preventiva do governador do Rio ...
