A plataforma global de vídeos curtos, TikTok, está enfrentando novos desafios regulatórios na Europa, com autoridades do continente intensificando suas investigações sobre questões relacionadas à privacidade e segurança de dados dos usuários.
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Na última quinta-feira (15), a Comissão Europeia concluiu preliminarmente que o TikTok violou o Regulamento de Serviços Digitais (DSA) ao não fornecer uma biblioteca de anúncios transparente e acessível ao público. Essa falha impede que pesquisadores e usuários verifiquem o conteúdo publicitário, os públicos-alvo e os responsáveis pelos pagamentos, o que é essencial para garantir a integridade das informações, especialmente durante períodos eleitorais.
Com isso, a União Europeia ampliou suas exigências, reforçando a fiscalização e solicitando maior transparência da empresa em suas práticas de proteção de dados.
Contudo, esse desafio não é novo: em 2 de maio deste ano, a Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC) multou o TikTok em €530 milhões (equivalente a mais de R$ 3 bi) por transferir dados de usuários europeus para a China sem garantir um nível de proteção equivalente ao exigido pela União.
A investigação revelou que o aplicativo não foi transparente sobre essas transferências e não implementou salvaguardas adequadas contra possíveis acessos por autoridades chinesas.
O novo cenário regulatório europeu pressiona o TikTok a adaptar rapidamente suas políticas internas, e reforçar suas medidas de segurança digital para garantir conformidade com as rigorosas normas de proteção de dados vigentes na Europa.
Além disso, o aplicativo precisará aumentar sua cooperação com autoridades locais, fornecendo informações detalhadas sobre como gerencia e protege os dados pessoais dos milhões de usuários europeus.
Este cenário demonstra a crescente minuciosidade nas análises que as por grandes plataformas tecnológicas são submetidas em relação à proteção da privacidade e segurança dos usuários, destacando a necessidade de adequações rápidas e eficientes às normas regulatórias em constante evolução.
