A gigante empresa americana da famosa “maçãzinha” pode ser obrigada a alterar o nome do iPhone no Brasil devido a uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que fortaleceu a marca “G Gradiente Iphone”, registrada pela empresa brasileira Gradiente Eletrônica. A disputa entre as duas empresas envolve direitos sobre o uso da marca “iPhone” no país e já dura mais de duas décadas.
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Tudo começou em 2000, quando a Gradiente registrou a marca “G Gradiente Iphone” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), procedimento obrigatório no Brasil para marcas que queiram proteger legalmente o seu negócio e garantir a exclusividade do uso da marca. A Apple, que lançou o iPhone globalmente em 2007, entrou com ações judiciais para contestar o registro da Gradiente, alegando direito exclusivo sobre a marca em todo o mundo.
Em 2012, a Gradiente lançou seu próprio aparelho com o nome “Gradiente Iphone”, intensificando o conflito. A batalha judicial se estendeu por anos, culminando em 2025, quando o STJ decidiu, por unanimidade, manter válida a marca registrada da Gradiente, anulando uma sentença anterior que havia declarado a caducidade do registro.
Atualmente, o caso está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá tomar a decisão final sobre quem detém os direitos exclusivos da marca “iPhone” no Brasil. Caso o STF confirme a validade da marca da Gradiente, a Apple poderá ser obrigada a modificar o nome de seu produto no mercado brasileiro.
A possibilidade de mudança impacta não apenas a Apple, mas também os consumidores e o mercado de tecnologia no país, dada a forte presença do iPhone entre os brasileiros.
A expectativa é que o STF julgue o caso ainda em 2025, trazendo uma decisão definitiva para um dos processos de marcas mais emblemáticos da indústria tecnológica nacional.
