O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, divulgou, neste domingo (16) a lista de participantes da audiência pública que discutirá a constitucionalidade e os mecanismos de control...
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, negou, nesta sexta-feira (13), em depoimento à Polícia Federal (PF) que estivesse articulando uma fuga do Brasil. A oitiva, que ...
Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, informou nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que bloqueou as verbas pagas à deputada Carla Zambelli (PL-SP) e ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, na manhã desta sexta-feira (13), a prisão do tenente-coronel Mauro Cid, decretada minutos antes em meio às investigações que envolvem o ex-ministro do Tu...
A Google posicionou-se contra a proposta de responsabilizar as plataformas digitais por conteúdos postados por usuários, defendendo que tal medida não contribuirá para a erradicação de conteúdo...
Renato Mosca, embaixador do Brasil na Itália, afirmou que a eventual prisão da deputada federal afastada, Carla Zambelli (PL-SP), no território italiano enfrenta obstáculos legais, principalmente ...
O general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo Jair Bolsonaro, prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10), encerrando os in...
Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (10), o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, fez longa defesa para se desvin...
Nesta quinta-feira (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, votou para manter o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que tira das plataformas a responsabilidade sobre os c...