Uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada nesta segunda-feira (16), muda de forma significativa o sistema disciplinar da magistratura brasileira. Em decisão monocr...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (5) para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, unidad...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que órgãos da administração pública estão proibidos de editar atos ou propor novas legislações com o objetivo de garantir pagament...
O TJ-SP recorreu de decisão do ministro Flávio Dino sobre “penduricalhos” ilegais, afirmando que o Congresso precisa definir as regras que valham em todo território nacional, antes da susp...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), saiu em defesa da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a revisão dos chamados “penduri...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (16), o julgamento de seis acusados apontados como integrantes do chamado “núcleo 2” da trama golpista investigada pela P...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, na manhã desta segunda-feira (24), manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alex...
A empresa Meta recusou-se a fornecer ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações referentes a contas do Instagram registradas fora do Brasil. A negativa foi formali...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manifestou publicamente sua solidariedade ao colega Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, após os Estados Unidos ampliarem...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus com a expectativa de que os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino a...
