O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (18) um documento orientando que os profissionais da atenção primária façam o teste de sinais de autismo em todas as crianças entre 16 e 30 meses de idade. O pacote de ações foi anunciado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no Centro Educacional de Audição e Linguagem Ludovico Pavoni, em Brasília.
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Novos cuidados
A Nova Linha de Cuidado lançada pelo Ministério da Saúde orienta gestores e profissionais de saúde sobre como deve funcionar a rede da atenção primária aos serviços especializados, com foco no rastreio precoce e início imediato da assistência. O documento foi elaborado a partir de amplo diálogo com sociedade civil, estados e municípios.
“Hoje estamos fazendo anúncios que reforçam as ações do Ministério da Saúde em parceria com estados, municípios, instituições, sociedade civil e comunidades que há tantos anos se envolvem no esforço de construir um cuidado de mais qualidade para as pessoas com deficiência“, afirmou o ministro.
O M-Chat, teste de triagem para identificar sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos primeiros anos de vida, possibilitará aos profissionais de saúde encaminharem e orientarem as famílias quanto aos estímulos e intervenções necessárias caso a caso.
O teste é composto por 23 questões do tipo sim/não, que devem ser respondidas pelos pais de crianças entre 16 e 30 meses de idade que estejam acompanhando o filho em uma consulta pediátrica. Os resultados do questionário são divididos em três categorias: a de baixo risco de TEA, de 0 a 2 pontos; a de risco moderado, entre 3 a 7 pontos; e a de alto risco, de 8 a 20 pontos.
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O questionário já está disponível na Caderneta Digital da Criança e no prontuário eletrônico E-SUS. Agora, ele deverá ser aplicado a todas as crianças em atendimento desde a atenção primária.
Pelas estimativas mais atuais, 1% da população brasileira vive com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os dados de uma pesquisa do IBGE apontam ainda que 71% dessa população apresenta também outras deficiências, o que reforça a necessidade de ações integradas no SUS.
Expansão da rede de assistência
O Ministério da Saúde também anunciou 71 novos serviços que fortalecem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e o atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Com investimento de R$ 72 milhões, as medidas vão beneficiar 18 estados e o Distrito Federal.
Entre os serviços, destacam-se a habilitação de 23 novos Centros Especializados em Reabilitação (CERs) – unidades multiprofissionais que oferecem diagnóstico, tratamento e acesso a tecnologias assistivas. A expansão reforça a rede pública de reabilitação no Brasil, que hoje conta com 326 centros e com repasses federais de mais de R$ 975 milhões por ano.
Outra inovação é o fortalecimento do Projeto Terapêutico Singular (PTS), que garante um plano de tratamento individualizado construído entre equipes multiprofissionais e famílias. A nova linha de cuidado também orienta sobre os fluxos de encaminhamento, esclarecendo quando o paciente atendido nos Centros Especializados em Reabilitação (CER) deve ser encaminhado a outros serviços, como os de saúde mental.
