O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de participação em tentativa de golpe de Estado. As sessões vão se estender até 12 de setembro e ocorrerão em diferentes turnos.
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Calendário das sessões
- 2 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h
- 3 de setembro – das 9h às 12h
- 9 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h
- 10 de setembro – das 9h às 12h
- 12 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h
Quem são os réus?
Além de Bolsonaro, estão no chamado “núcleo 1” — considerado o mais estratégico dentro da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) —:
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
- Augusto Heleno (ex-GSI);
- Braga Netto (ex-Casa Civil);
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-Defesa);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin); e
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens).
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Acusações contra Bolsonaro
Segundo a PGR, Bolsonaro é apontado como principal articulador, autor e beneficiário das ações que tinham como objetivo impedir a posse de Lula em 2023. Entre os crimes imputados ao ex-presidente estão:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado contra o patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
As penas somadas podem chegar a 43 anos de prisão.
Como será o julgamento
O caso será analisado por um colegiado de cinco ministros do STF: Cristiano Zanin (relator), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Se houver absolvição, o processo é arquivado. Em caso de condenação, o tribunal definirá não apenas as penas de prisão, mas também efeitos civis e administrativos, como:
- pagamento de indenizações por danos morais coletivos;
- perda de cargos e mandatos públicos, caso a condenação ultrapasse quatro anos de prisão.
