Nesta sexta feira, 25, a 1ª turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos para condenar Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira baiana, que é acusada de estar envolvida nos atos golpistas do dia 8 de janeiro, em Brasília, quando pichou com batom a frase “perdeu, mané” na estátua A Justiça, que está em frente ao edifício-sede da Corte.
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O caso foi suspenso em 24 de março e o processo voltou a ser discutido após o pedido do ministro Luiz Fux. Dos 5 ministros, 4 já deram seu voto a favor de condenar a ré pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado com violência, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. A ministra Cármen Lúcia ainda não se posicionou e o ministro Fux foi o único a propor a condenação apenas por deterioração de patrimônio tombado, com a pena de 1 ano e 6 meses.
Ainda que haja o consenso em condenar Débora, não foi estabelecida a pena que ela deverá cumprir. O ministro Alexandre de Moraes, além de propor os 14 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, também sugere pagamento ao equivalente a 100 dias-multa e o pagamento de R$30 milhões de indenização por danos morais coletivos, em conjunto aos outros condenados pelo 8/1.
O G1 divulgou a informação que, ainda que a PGR afirme ao Supremo que há provas concretas de que a mulher participou dos crimes coletadas ao longo do processo, a defesa da acusada diz que “a ré compareceu aos atos de 8.1.2023 com o intuito de manifestar-se pacificamente, conforme declarou em seu interrogatório. Não há evidências de que ela tenha aderido a qualquer plano golpista ou que tenha participado de reuniões ou articulações prévias com esse fim”.
Nesta semana, pela quebra do sigilo do processo, foi divulgada uma carta redigida pela própria Débora destinada a Mores com um pedido de desculpas. Ela disse se arrepender amargamente pelas atitudes, que a causa “vergonha” e “consequências irreparáveis”. Também afirma ainda que jamais compactuou com atitudes violentas ou ilícitas.
“Fui a Brasília, pois acreditava que aconteceria uma manifestação pacífica e sem transtornos, porém, aos poucos, fui percebendo que o movimento foi ficando acalorado”, ela escreve.
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